Nova regra permite a brasileiros 90 dias na Europa sem visto a partir de 2026
Regra de permanência no Espaço Schengen é padronizada e autorização eletrônica de viagem deverá entrar em vigor a partir de 2026
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O acordo de isenção de visto entre o Brasil e a União Europeia continua permitindo que brasileiros entrem em países do Espaço Schengen para viagens de curta duração.
A atualização mais recente consolidou a forma de cálculo do período de permanência permitido, estabelecendo de maneira clara que turistas brasileiros podem permanecer até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias.
O tratado entre Brasil e União Europeia existe desde 2012, mas originalmente utilizava a expressão “três meses dentro de seis meses”. A nova redação padroniza o cálculo em dias, modelo que já é utilizado pelos sistemas digitais de controle migratório europeus.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores e por autoridades europeias, a alteração não modifica o tempo permitido de permanência, mas elimina possíveis interpretações diferentes sobre a contagem do período.
Como funciona o limite de permanência
Com a padronização do cálculo, o limite passou a ser considerado de forma objetiva: 90 dias dentro de qualquer janela de 180 dias.
Na prática, o viajante pode entrar e sair da Europa mais de uma vez, desde que a soma total dos dias dentro do Espaço Schengen não ultrapasse esse limite.
Isso significa, por exemplo, que um brasileiro pode permanecer algumas semanas no continente, retornar ao Brasil e depois voltar para uma nova viagem. O que importa é que o total acumulado dentro da janela de 180 dias não ultrapasse os 90 dias permitidos.
Esse modelo já é utilizado nos sistemas digitais de controle migratório da União Europeia e serve como base para a verificação da permanência legal de visitantes estrangeiros.
O que é o Espaço Schengen
O Espaço Schengen é uma zona de livre circulação que reúne atualmente 29 países europeus e elimina controles migratórios nas fronteiras internas entre seus membros.
Entre os principais países que fazem parte da área estão Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, Países Baixos, Suíça, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Polônia e República Tcheca.
Depois de entrar em um país do espaço Schengen, o viajante pode circular entre os demais países da zona sem novos controles de imigração nas fronteiras internas.
Brasileiros continuam sem visto para turismo
O acordo bilateral mantém a isenção de visto para viagens de curta duração, desde que o objetivo seja turismo, negócios, visitas familiares ou participação em eventos e conferências.
Mesmo sem visto, autoridades migratórias podem solicitar alguns documentos durante a entrada no país, como passaporte válido, comprovante de hospedagem, passagem de retorno e prova de recursos financeiros para o período da viagem.
Essas exigências fazem parte das regras comuns aplicadas a visitantes estrangeiros que entram na área Schengen.
ETIAS será exigido a partir de 2026
Embora a isenção de visto permaneça válida, a União Europeia confirmou que implementará o ETIAS (European Travel Information and Authorisation System).
A previsão atual das autoridades europeias é que o sistema comece a operar no final de 2026.
O ETIAS funcionará como uma autorização eletrônica de viagem, semelhante ao ESTA utilizado pelos Estados Unidos.
A solicitação será feita totalmente online e deverá ser realizada antes do embarque. A autorização terá validade de até três anos — ou até o vencimento do passaporte — e permitirá múltiplas entradas na Europa, mantendo o limite de permanência de 90 dias dentro de 180 dias.
Companhias aéreas também serão obrigadas a verificar a autorização antes do embarque de passageiros.
O que muda para brasileiros que viajam à Europa
Para viajantes brasileiros, a padronização da regra de permanência traz maior segurança jurídica e clareza na contagem do tempo permitido.
Autoridades europeias afirmam que a mudança ajuda a evitar situações em que turistas ultrapassavam o limite de permanência por interpretação incorreta da regra antiga baseada em meses.
Com a futura implementação do ETIAS, a União Europeia também pretende reforçar o controle prévio de viajantes, seguindo modelos já adotados por países como Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Mesmo com o novo sistema eletrônico, brasileiros continuarão sem precisar de visto para viagens de turismo ou negócios de curta duração na Europa.
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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital
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