Portugal 2026: o que muda com a AIMA assumindo todos os serviços migratórios

A política migratória de Portugal entrou, em janeiro de 2026, em uma nova fase com impactos diretos para imigrantes que já vivem no país e também para estrangeiros que planejam morar, trabalhar ou estudar em território português.

A principal mudança é a consolidação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) como a única responsável por todos os serviços migratórios, após o encerramento da chamada Estrutura de Missão.

Criada em 2024 como uma solução temporária para enfrentar o acúmulo histórico de processos, a Estrutura de Missão teve suas atividades oficialmente encerradas em 31 de dezembro de 2025.

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os atendimentos e procedimentos passaram a ser centralizados novamente nas unidades regulares e centrais da AIMA.

De acordo com o governo português, o balanço da missão é considerado positivo. Estima-se que cerca de 500 mil processos pendentes tenham sido analisados e reduzidos ao longo do período, permitindo a regularização de milhares de imigrantes.

Com o encerramento da força-tarefa, o foco institucional da AIMA passa a ser menos emergencial e mais estruturante, com atenção voltada para políticas públicas de integração.

No campo operacional, a agência informou que renovações de autorizações de residência com vencimento em janeiro e fevereiro de 2026 podem ser realizadas por meio digital, o que busca reduzir filas presenciais e facilitar o acesso ao serviço.

Além disso, autorizações de residência que tenham expirado até junho de 2025 seguem consideradas válidas até 15 de abril de 2026, garantindo um prazo adicional para quem ainda aguarda processamento ou entrega de documentos.

Apesar dos avanços, os desafios não desapareceram. Reportagens recentes e relatos de usuários indicam que ainda há dificuldades de contato com a AIMA, incluindo longos tempos de espera, instabilidade nos sistemas e respostas lentas por telefone e e-mail.

A agência reconhece os problemas e afirma que 2026 será um ano de ajustes, com reforço de pessoal e melhoria da infraestrutura tecnológica.

Outro ponto de atenção para imigrantes e interessados em migrar para Portugal envolve definições pendentes sobre o visto de procura de trabalho e a divulgação da lista oficial de profissões consideradas de elevada qualificação, referência importante para processos migratórios baseados em emprego.

A expectativa é que essas diretrizes sejam atualizadas ao longo de 2026. Segundo autoridades portuguesas, a nova etapa da política migratória vai além da simples regularização documental.

O objetivo declarado é avançar na integração social, econômica e cultural dos imigrantes, com políticas voltadas ao aprendizado da língua, inserção no mercado de trabalho e participação comunitária, consolidando a imigração como parte estruturante da sociedade portuguesa.

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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital

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