Projeto que revoga exigência de visto para turistas dos EUA avança para aprovação na Câmara
Medida pode impulsionar a recuperação do turismo internacional no Brasil
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 206/23, que isenta turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta revoga os efeitos do Decreto Presidencial nº 11.515/23, que havia voltado a exigir vistos a partir de 2023.
Segundo parlamentares e representantes do setor turístico, a retomada da exigência de vistos reduziu o fluxo de visitantes internacionais e afetou diretamente as receitas do turismo nacional, especialmente em regiões que dependem fortemente de viajantes estrangeiros.
O texto aprovado destaca que a política de isenção de vistos, em vigor entre junho de 2019 e março de 2020, apresentou resultados considerados expressivos. O relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que, durante aquele período, o país recebeu 80 mil visitantes adicionais, o que representou mais de R$ 328 milhões injetados na economia. Em um cenário sem pandemia, projetava-se um aumento de até 200 mil turistas e receitas próximas a R$ 800 milhões.
Além disso, o projeto menciona o acordo firmado entre Brasil e Japão, vigente desde agosto de 2023, que permite estadias de até 90 dias sem necessidade de visto de ambas as partes — um exemplo de cooperação que reforça a estratégia de reciprocidade equilibrada.
A expectativa é que, ao facilitar a entrada de viajantes de três dos mercados mais importantes do hemisfério ocidental, o Brasil recupere competitividade no turismo internacional e fortaleça setores como hotelaria, aviação comercial e pequenos negócios ligados à economia do turismo.
O PDL 206/23 segue agora para votação no plenário da Câmara, depois para o Senado Federal, e, caso aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Se a proposta for confirmada em todas as etapas, turistas desses países não precisarão mais solicitar visto para entrar no Brasil, retomando o modelo praticado até 2020. A medida, no entanto, não modifica as regras de entrada para brasileiros que viajam aos Estados Unidos, Canadá ou Austrália, já que cada país mantém sua própria política migratória.
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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP, CEO da Digital Vistos e Influencer Digital
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