Deu ruim! Em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, a Promotoria de Justiça conseguiu a condenação de cinco homens e uma mulher que burlavam sinais de TV por assinatura e vendiam o serviço de maneira irregular no município.
A informação foi publicada ontem, dia 8, no site do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Detalhe: somadas, as penas ultrapassam os 37 anos de prisão. A sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral.
Por “Gatonet”, a oferta irregular de serviços de TV por assinatura que, num primeiro momento, pode parecer extremamente vantajosa para todos os envolvidos. Porém, as consequências por utilizar esse tipo de operação, seja como fornecedor ou como contratante, são graves.
Ainda segundo a reportagem, “ficou demonstrado que parte do grupo criminoso implantou rede de televisão por assinatura fraudulenta, distribuindo programação de dezenas de canais”.
Eles criaram inclusive um nome empresarial clandestino, chegando a disponibilizar aos instaladores dos aparelhos uniformes com logomarca própria. Os réus montaram uma central de distribuição e, a partir daquele ponto, passaram a lançar nos postes cabos coaxiais para a distribuição de sinal em diversos pontos de Carapicuíba.
A propaganda do negócio clandestino acontecia por meio de folders lançados nas residências das localidades onde já havia o cabeamento irregular.