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Virginia Fonseca chamar base de dermomake pode configurar propaganda enganosa

R7 ouviu advogadas para comentar a polêmica; influencer recebeu críticas após lançamento de produto com preço de item importado

Beleza|Gilvan Marques, do R7

Virginia Fonseca recebeu críticas após lançamento de sua base
Virginia Fonseca recebeu críticas após lançamento de sua base Virginia Fonseca recebeu críticas após lançamento de sua base

Após o lançamento da base ao preço de R$ 199,90, valor considerado alto demais para um item nacional, a empresária e influenciadora Virginia Fonseca, mulher do cantor Zé Felipe, passou a receber críticas nas redes sociais e foi acusada por internautas de fazer "propaganda enganosa", além de usar a expressão dermomake de forma incorreta.

"Nossa base não é só make, é uma dermomake. Hoje você pode não se importar com sua pele, mas no futuro…", dizia Virginia, ao justificar o preço salgado.

"Dermomake" ou "dermocosmético" é a definição para produtos com a fórmula que alia maquiagem ao tratamento da pele. Foi disseminado pela rede Boticário. Alguns especialistas dizem que não é técnico nem médico e foi criado mais como apelo de marketing.

A utilização indevida do termo para produtos sem eficácia comprovada para o tratamento da pele pode, sim, se enquadrar como propaganda enganosa, previsto no artigo 37 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), segundo advogadas ouvidas pelo R7

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"Se o produto colocado à venda descrever características que não possui, ele está levando o consumidor a erro e deve ser retirado de circulação ou ter a sua etiqueta reajustada. A Anvisa faz a liberação, muitas vezes, pelas substâncias que estão no produto e não efetivamente se ele tem um resultado ou não", diz a advogada Mariane Teodoro Salles, especialista em empresas de beleza e estética.

A responsabilidade civil, dizem, deve ser compartilhada entre os fornecedores e os prestadores de serviço, mas não há consenso jurídico em relação a influenciadores. 

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"No caso de Virginia, por ela ser sócia da empresa (fabricante e comercializadora) e a influenciadora, ela já teria a responsabilidade configurada em um eventual litígio [ação ou controvérsia judicial], juntamente com os demais sócios", explica a advogada Thays Toschi, sócia-fundadora do escritório Toschi Advocacia.

O que diz o art. 37

O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

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A base Wepink Beauty, propagandeada por Virginia, foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sendo de "grau 1", para produtos que possuem propriedades básicas em sua formulação, sem informações detalhadas sobre o seu modo e suas restrições, ou seja, sem a comprovação da eficácia no tratamento da pele.

Em nota enviada ao R7, a empresa da influenciadora reconheceu que fez mau uso da palavra dermomake para se referir à base deles, já que "não é uma classificação regulatória da Anvisa, e sim um apelo comercial utilizado pelo mercado". Apesar disso, a companhia reforçou que o produto possui ativos dermatológicos benéficos para a saúde da pele.

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Segundo Fernanda Nichelle, médica que atua na área estética, pós-graduada em dermatologia avançada pela Universidade de Harvard (EUA), a Anvisa classifica produtos em "grau 1" e "grau 2", com base no risco de efeitos indesejados devido a alguns fatores como: uso inadequado, cuidados ao utilizá-lo, formulação, finalidade e áreas do corpo a serem usados.

Nas redes sociais, a influenciadora Gabi Freitas engrossou o coro das críticas.

"Eu, como uma pessoa que estudou sobre pele durante cinco anos e me formei, sobre a base da Virginia: ela está registrada como grau 1 de tratamento na Anvisa. Ela não é 'dermomake'."

Afinal, Wepink é resistente ou não à água?

A página oficial do produto diz que o item, além de combater o "envelhecimento precoce" e "auxiliar nas linhas de expressões", é considerado "resistente à água" — algo que é contestado por internautas nas redes sociais.

Consultada sobre a composição da Wepink, a professora Gislaine Ricci Leonardi, coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Cosmetologia do CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo), afirma que é possível ter uma ideia sobre os benefícios através dos ingredientes.

"Entretanto, todo produto acabado precisa passar por testes para comprovação de cada uma das alegações que estão descritas na rotulagem", diz ela, ressaltando a necessidade de um teste específico para comprovar ou não a resistência do item à água.

Em nota, a Anvisa explica que, embora não haja análise prévia da agência, "é realizada a verificação contínua desses produtos por meio de amostragem, considerando ainda denúncias e atendimento de demandas específicas, as quais podem resultar em pedidos de adequação ou cancelamento da notificação, em caso de irregularidades. A depender do risco da irregularidade, a área de fiscalização poderá, ainda, determinar a adoção de medidas cautelares/preventivas."

"Nesse sentido, diante das informações veiculadas, a agência adotará as medidas necessárias a fim de verificar o processo de regularização do respectivo produto", conclui a Anvisa.

Ao R7, o Procon-SP informou que, caso o produto não cumpra o que a publicidade anuncia, "o consumidor tem direito ao cancelamento da compra com a devolução dos valores pagos". Para oficializar a reclamação é preciso acessar o site da instituição ou ir a uma de suas agências.

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