As conquistas das mulheres muito além das armadilhas 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encabeçado por Damares Alves, promoverá, nesta quarta-feira (27), em Brasília, uma palestra com a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), cujo tema é “As Armadilhas do Feminismo”. O evento, segundo site oficial do Ministério, é para comemorar o “mês da mulher” e o painel será baseado no livro Feminismo: Perversão e Subversão, lançado este ano por Campagnolo. 

Curioso ver mulheres que hoje ocupam cargos públicos e atuam na esfera política falar em armadilhas do movimento. Essas funções, por exemplo, jamais seriam exercidas por mulheres se não fosse a batalha por igualdade.

Feminismo é isso: a busca por direitos iguais entre homens e mulheres. Infelizmente, o termo se banalizou e é utilizado muitas vezes de forma pejorativa, como se fomentasse uma guerra dos sexos. 

No Brasil, essas conquistas foram sendo refletidas em mudanças de comportamento e espelhadas pela legislação. Você sabia que até 1916 o marido podia aplicar castigos físicos à mulher? Sim, podia. Era um direito dele. Deixou de ser e isso se deve ao feminismo.

Apenas em 1932 a mulher conquistou direito ao voto. Pois é, antes disso, nenhuma mulher tinha o direito de escolher seus representantes. 

Em 1962 - sim, só em 1962! - a mulher deixou de ser considerada civilmente incapaz. Até então, as mulheres dependiam de um homem para representá-las legalmente, o que significa que não havia liberdade para os atos da vida civil, como gerir a própria vida. Devemos isso ao feminismo também.

A discriminação contra a mulher passou a ser considerada incompatível com a dignidade humana apenas em 1967. Quer dizer que só então a condição de ser humano da mulher passou a ser de fato considerada. Ela era, até então, uma criatura de segunda classe, um ser cuja humanidade podia ser questionada, e ela podia (e era) tratada como coisa. 

Finalmente, a Constituição Federal de 1988 consagrou a igualdade entre homens e mulheres e aqui o que está em jogo são direitos. Elas passaram a ser reconhecidas tão humanas e tão passíveis da proteção legal quanto eles. 

O termo "pátrio poder" só foi substituído na legislação por poder familiar em 2002, passando a incluir a mulher como ser capaz de responder legalmente pelos filhos e por si mesma. 

Quando se trata de proteção à vida da mulher, só em 2006 foi publicada a Lei Maria da Penha, que permitiu a instauração de novos mecanismos de proteção contra a violência doméstica. Em 2015, nova conquista neste sentido: o feminicído, ou seja, matar uma mulher por questões de gênero, pelo simples fato de ela ser mulher, tornou-se qualificadora do crime de homicídio.

E só o ano passado, 2018, a importunação sexual (beijo forçado, encoxamento no metrô, passada de mão sem consentimento) tornou-se crime.

Essa linha do tempo revela que, para muito além das "armadilhas", o feminismo foi e continua sendo responsável por iniciativas que permitiram que a mulher passasse a ser tratada como uma pessoa, cuja dignidade, vida e direitos possam ser respeitados. Não caia você na armadilha de achar que feminismo quer promover guerra de ego com homem ou é algo raso como ter ou não ter pêlo no suvaco. 

Sem o feminismo, queridas, nenhuma de nós teria chegado tão longe.