África do Sul reacende debate sobre modernização migratória: o que pode mudar para brasileiros
Governo sul-africano estuda ampliar o uso da autorização eletrônica de viagem, seguindo uma tendência global de digitalização dos controles de fronteira
O governo da África do Sul, por meio do Department of Home Affairs (Departamento de Assuntos Internos), indicou a intenção de ampliar o uso do sistema de ETA (Electronic Travel Authorisation – Autorização Eletrônica de Viagem) para alcançar mais nacionalidades que hoje precisam solicitar visto tradicional.
A sinalização foi feita no contexto de políticas públicas voltadas à modernização dos controles migratórios e à facilitação do turismo e de viagens de negócios.
O que é o ETA na prática
O ETA (Electronic Travel Authorisation – Autorização Eletrônica de Viagem) não é um visto físico colado no passaporte.
Trata-se de:
- Uma autorização digital;
- Solicitada online;
- Vinculada eletronicamente ao passaporte do viajante;
- Avaliada antes do embarque.
O modelo é semelhante ao que já existe em países como Austrália, Canadá e Nova Zelândia, e tem como objetivo:
- Reduzir burocracia consular;
- Aumentar o controle prévio de segurança;
- Digitalizar a triagem migratória.
O que significa “expandir o ETA”
Atualmente, algumas nacionalidades precisam solicitar visto tradicional para entrar na África do Sul. A ampliação do ETA indicaria que:
- Parte desses países poderia migrar do modelo de visto consular para o modelo eletrônico;
- O processo poderia se tornar 100% digital para determinadas categorias;
- O tempo de processamento tende a ser reduzido.
Importante:Isso não significa isenção automática de visto, mas sim substituição do visto físico por uma autorização eletrônica.
Impacto potencial para brasileiros
Hoje, brasileiros podem entrar na África do Sul para turismo por até 90 dias sem necessidade de visto prévio, conforme acordos bilaterais vigentes.
No entanto, caso o ETA seja expandido de forma ampla, há dois cenários possíveis:
1. Manutenção da isenção
O Brasil permanece na lista de países isentos, sem necessidade de ETA.
2. Transição para autorização eletrônica
O governo sul-africano pode adotar um modelo em que mesmo países isentos passem a exigir ETA prévia, como ocorre nos Estados Unidos com o sistema ESTA (Electronic System for Travel Authorization).
Se isso ocorrer, brasileiros precisariam:
- Solicitar autorização online antes do embarque;
- Pagar eventual taxa administrativa;
- Receber aprovação digital vinculada ao passaporte.
Por que a África do Sul está adotando esse modelo
A estratégia tem três objetivos principais:
- Modernização tecnológica do sistema migratório;
- Redução de fraudes documentais;
- Estímulo ao turismo e ao fluxo de investimentos.
O ETA permite controle antecipado sem a necessidade de deslocamento a consulados, alinhando o país às práticas globais de digitalização migratória.
O que ainda precisa acontecer
Para que a expansão se torne efetiva, será necessário:
- Regulamentação formal publicada pelo Department of Home Affairs;
- Definição da lista de países abrangidos;
- Publicação de regras claras sobre taxas, validade e categorias elegíveis.
Até que isso ocorra, permanecem válidas as regras atuais de entrada.
Conclusão
A possível ampliação do ETA na África do Sul não representa restrição imediata, mas sim uma mudança estrutural no modelo de controle migratório.
Para brasileiros, o cenário ainda depende da regulamentação definitiva. O impacto pode variar entre nenhuma alteração prática ou a exigência futura de autorização eletrônica prévia.
O R7 – Passaporte para o Mundo: Segredos dos Vistos seguirá acompanhando qualquer publicação oficial que confirme as novas regras e esclareça como elas afetarão viajantes brasileiros.
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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital
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