Brasileiros podem perder a cidadania italiana em casos de fraude

Uma reportagem recente reacendeu o alerta entre brasileiros que possuem ou estão em processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, pessoas que tenham sido beneficiadas por esquemas fraudulentos podem, sim, perder a cidadania, mesmo após o reconhecimento formal pelo Estado italiano.

O tema ganha relevância porque o Brasil está entre os países com o maior número de descendentes de italianos fora da Itália e concentra milhares de pedidos anuais, tanto pela via administrativa quanto judicial.

Quando a cidadania italiana pode ser cancelada

De acordo com a legislação italiana, a cidadania não é considerada absolutamente vitalícia em situações de fraude.

Caso seja comprovado que o reconhecimento ocorreu com base em documentos falsos, informações adulteradas, linhagens inexistentes ou processos simulados, o Estado italiano pode anular o ato administrativo ou judicial que concedeu a cidadania.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há falsificação ou alteração de certidões, criação artificial de registros de nascimento, casamento ou óbito, uso de intermediários envolvidos em esquemas ilegais ou quando a reconstrução da linha de ascendência não corresponde à realidade histórica da família.

A Itália está revisando cidadanias já concedidas?

Nos últimos anos, autoridades italianas passaram a reforçar os mecanismos de verificação documental, especialmente em comunas que receberam grande volume de pedidos provenientes do exterior.

Investigações podem ser abertas a partir de denúncias, auditorias internas ou por meio de cooperação internacional.

É importante ressaltar que a ampla maioria dos reconhecimentos é legítima. As revisões não têm como objetivo atingir quem cumpriu corretamente todas as exigências legais, mas sim casos pontuais em que existam indícios claros de irregularidades.

Quem fez o processo corretamente precisa se preocupar?

Não. Brasileiros que comprovaram a ascendência italiana real, utilizaram documentos autênticos, devidamente legalizados, e seguiram todos os trâmites previstos na legislação italiana não precisam se preocupar.

O direito à cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) permanece plenamente garantido pela lei. O problema está, sobretudo, em atalhos ilegais, promessas irreais e serviços que oferecem “cidadania rápida” sem base documental sólida.

Alerta para quem ainda pretende iniciar o processo

O tema serve como alerta para brasileiros que ainda planejam solicitar a cidadania italiana. Antes de iniciar qualquer procedimento, é fundamental verificar cuidadosamente a árvore genealógica, conferir a autenticidade de todas as certidões, contar com profissionais especializados e éticos e desconfiar de promessas de prazos impossíveis ou garantias absolutas.

Cidadania não é favor, mas também não é mercadoria. Trata-se de um direito que exige comprovação documental, paciência e responsabilidade jurídica.

Conclusão

A possibilidade de perda da cidadania italiana existe apenas em situações excepcionais, quando há fraude comprovada. Ainda assim, o debate reforça a importância de conduzir todo o processo de forma correta desde o início.

Em um cenário global cada vez mais rigoroso em relação à imigração e à nacionalidade, informação confiável e processos transparentes são o caminho mais seguro para quem deseja conquistar um passaporte europeu sem riscos futuros.

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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital

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