Corte Constitucional da Itália vai julgar a nova lei de cidadania em 2026
Decisão pode redefinir o futuro de milhões de descendentes italianos ao redor do mundo
A comunidade ítalo-descendente vive um dos momentos mais incertos das últimas décadas. Após a aprovação da nova lei de cidadania, o Decreto Tajani, que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, uma onda de questionamentos jurídicos tomou conta da Itália e de diversos países com grande presença de descendentes.
Agora, o tema chega ao ponto mais alto do sistema jurídico: a Corte Constitucional, que analisará a validade da lei entre janeiro e março de 2026. A decisão tem potencial para mudar completamente o cenário da cidadania italiana no mundo.
O que é o Decreto Tajani?
O Decreto-Lei nº 36/2025, aprovado em março de 2025 e convertido posteriormente em lei, altera profundamente o modelo tradicional de cidadania jus sanguinis.
Antes, não havia limite de gerações: bisnetos, tataranetos e demais descendentes podiam solicitar a cidadania, desde que comprovassem a linhagem.
Com a nova lei, o direito passa a ser limitado apenas a filhos e netos de italianos natos. Linhas familiares mais distantes ficam sujeitas a critérios adicionais ou podem perder o direito ao reconhecimento automático.
A mudança provocou forte reação na diáspora italiana, especialmente no Brasil, que abriga mais de 30 milhões de descendentes.
Por que a lei está sendo contestada
Após sua publicação, juristas, associações de descendentes e advogados especializados apresentaram ações contestando a constitucionalidade da nova regra. Os principais argumentos defendem que:
- A cidadania por sangue é um direito originário, e não uma concessão discricionária do Estado.
- O decreto não poderia restringir retroativamente um direito reconhecido há décadas.
- Milhões de famílias já teriam direito adquirido, com base no histórico de reconhecimento sem limite de gerações.
- A mudança fere o vínculo histórico entre a Itália e sua diáspora mundial.
Em setembro de 2025, o Tribunal de Turim encaminhou oficialmente o caso à Corte Constitucional, confirmando a relevância jurídica e nacional do tema.
O que a Corte vai decidir
A Corte Constitucional avaliará se o decreto:
- está de acordo com a Constituição italiana;
- pode limitar o direito de descendência historicamente reconhecido;
- pode ser aplicado a processos em andamento ou apenas a novos pedidos;
- pode valer de forma retroativa.
A decisão será final e irrecorrível. Se o decreto for considerado inconstitucional, as restrições podem ser anuladas. Se for confirmado, milhões de descendentes poderão perder o direito à cidadania.
E os processos já iniciados?
De acordo com interpretações amplamente citadas por juristas e consulados, processos protocolados antes de 27 de março de 2025 tendem a ficar protegidos pelas regras antigas.
Já quem iniciou o procedimento após essa data enfrenta um cenário instável: muitos casos estão suspensos aguardando o julgamento.
Por que o julgamento é crucial para os brasileiros
O Brasil tem a maior comunidade de descendentes italianos do mundo. Por isso, a decisão da Corte pode impactar diretamente:
- processos consulares no Brasil;
- processos judiciais na Itália;
- solicitações via residência temporária;
- descendentes de todas as gerações;
- planos de estudo, trabalho ou imigração para a União Europeia.
Para milhões de famílias, a cidadania italiana representa identidade, mobilidade, história e oportunidade — muito além de um benefício burocrático.
Clima político na Itália
O debate está polarizado:
- setores conservadores defendem regras mais rígidas, alegando necessidade de controlar quem realmente pode ser considerado italiano;
- juristas e grupos da diáspora afirmam que a Itália não pode negar a sua própria história de emigração;
- no Brasil, Argentina e outros países, a pressão política e social tem sido intensa.
Apesar disso, a Corte Constitucional é independente e tomará uma decisão estritamente jurídica, sem influência partidária.
O que os descendentes devem fazer agora
Enquanto o julgamento não ocorre, especialistas recomendam:
- Organizar toda a documentação (certidões, retificações e comprovantes), mesmo sem protocolar ainda.
- Manter processos já abertos devidamente atualizados.
- Acompanhar comunicados oficiais dos consulados italianos e dos tribunais.
- Buscar orientação especializada, já que cada árvore genealógica tem particularidades.
- Evitar decisões precipitadas, pois tudo pode mudar após o julgamento.
Conclusão – Por Carlos Silva
“A cidadania italiana sempre simbolizou um elo profundo entre a Itália e seus descendentes. O Decreto Tajani transformou esse elo em um debate jurídico global. O julgamento de 2026 definirá se esse direito continuará sendo transmitido sem limites ou se milhões de famílias terão seus sonhos interrompidos. O mundo, e especialmente o Brasil, aguarda essa decisão histórica.”
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Por Carlos Silva – Jornalista 0099348/SP e influencer digital
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