Espanha debate regularização de imigrantes e amplia prazo para cidadania pela Lei da Memória Democrática

Duas medidas que podem mudar o futuro de milhares de brasileiros descendentes e residentes na Espanha

Passaporte para o mundo|Carlos SilvaOpens in new window

06/10/2025 - 08h41 (Atualizado em 06/10/2025 - 09h11)

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A Espanha prorroga o prazo para pedidos de cidadania pela Lei da Memória Democrática até 22 de outubro de 2025.
A lei beneficia filhos e netos de exilados espanhóis que perderam a nacionalidade durante a ditadura e a Guerra Civil.
Medidas podem facilitar a regularização de meio milhão de imigrantes em situação irregular no país.
Especialistas alertam para a importância de revisar documentos e preparar os pedidos de cidadania e regularização.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

A Espanha volta a ser destaque no cenário internacional com duas decisões de forte impacto no campo da cidadania e da imigração. De um lado, o governo espanhol aprovou oficialmente a prorrogação do prazo para pedidos de nacionalidade pela chamada Lei da Memória Democrática. De outro, cresce a pressão política por uma regularização extraordinária que pode beneficiar meio milhão de imigrantes que vivem no país em situação irregular.

Ambas as medidas tocam diretamente na vida de milhares de brasileiros descendentes de espanhóis e também daqueles que escolheram a Espanha como novo lar.

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Prorrogação até 22 de outubro de 2025: uma nova chance para descendentes

O governo espanhol confirmou que o prazo para apresentar pedidos de nacionalidade espanhola via Lei da Memória Democrática foi prorrogado até 22 de outubro de 2025.

Essa lei, também conhecida como Lei dos Netos, reconhece o direito à cidadania espanhola de descendentes de exilados, filhos e netos de espanhóis que tiveram de deixar o país por motivos políticos, ideológicos ou de perseguição durante a ditadura e a Guerra Civil.

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Quem pode se beneficiar:

• Filhos e netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade em razão do exílio;

• Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros (antes de 1978);

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• Filhos maiores de idade de quem obteve nacionalidade pela Lei da Memória Histórica de 2007.

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A prorrogação, publicada oficialmente pelo governo espanhol, dá mais um ano de oportunidade para quem ainda não reuniu todos os documentos ou precisa ajustar sua certidão de nascimento, traduções e apostilas.

“Essa extensão representa uma nova janela de esperança para milhares de brasileiros que possuem ascendência espanhola e ainda não conseguiram protocolar seu pedido. É hora de correr contra o tempo”, explica Carlos Silva, especialista em vistos e cidadania pela Digital Vistos.

Impacto direto para brasileiros

Essas duas medidas somadas tornam o momento altamente favorável para quem sonha em obter documentos europeus ou legalizar sua permanência na Espanha.

• Para quem tem ascendência espanhola, é a hora de revisar documentos, corrigir registros e preparar o pedido.

• Para quem vive em território espanhol sem visto ou com permissão expirada, vale acompanhar atentamente as próximas semanas: a regularização pode abrir portas para residência e trabalho legal.