MP da Bahia pede condenação de Marcelo Castro por golpe do Pix; pena pode chegar a 61 anos

O Ministério Público da Bahia pediu para que a Justiça condene em regime fechado Marcelo Castro, apresentador do Alô Juca, da TV Aratu, afiliada do SBT na BA. As considerações finais do MP, feitas antes do julgamento do caso do qual o apresentador é réu, recomendam penas acima do mínimo legal previsto para cada crime imputado, que incluem apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais.

Assim, a pena máxima pode chegar a 61 anos de prisão, se somar os limites máximos das penas previstas para cada delito, mas caberá ao Poder Judiciário a decisão.

Castro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 400 mil em doações feitas por Pix para pessoas em dificuldades financeiras, entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023.

“Em agosto último, o MP solicitou à Justiça, nas alegações finais, a condenação do jornalista à pena de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais. O MPBA também solicitou a fixação das penas acima do mínimo legal previsto para cada crime imputado. A dosimetria das penas caberá ao Poder Judiciário, que ainda não julgou o caso”, diz uma nota do MP-BA enviada ao R7.

Entenda o caso

O apresentador pedia o dinheiro em reportagens, mas dava um Pix diferente do que iria para as famílias que precisavam — ou trocava o código certo das vítimas por outro no meio da exibição da matéria. Nas alegações finais, o Ministério Público afirma ter identificado 12 casos distintos com o mesmo modus operandi.

Além de Castro, o MP-BA solicitou que outras 11 pessoas sejam condenadas por organização criminosa, entre elas Jamerson Oliveira, editor-chefe do apresentador.

Teriam sido arrecadados R$ 540 mil em doações, mas os envolvidos se apropriaram de parte do montante, cerca de R$ 407 mil.

O MP diz ainda que provas documentadas na investigação, que durou três anos, mostram que Castro foi o principal beneficiado dos desvios financeiros. O órgão ainda solicita, além da condenação, uma indenização de R$ 1 milhão às vítimas por danos materiais.

O R7 tentou contato com Marcelo Castro, mas, até a publicação desta nota, não recebeu retorno. O espaço segue aberto para o jornalista.

*A versão anterior deste texto dizia que o MP-BA pedia 61 anos de condenação a Marcelo Castro. O R7 corrigiu a informação de que a pena total pode chegar a 61 anos, somando a máxima de cada crime, mas depende do Poder Judiciário a decisão.

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