Justiça do DF nega pedido para suspender publicidade de Virginia Fonseca com a Blaze

A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que buscava a suspensão imediata das campanhas publicitárias e dos contratos de remuneração entre a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A decisão foi proferida pela juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.

A ação do MPDFT, protocolada em 8 de julho, sustentava que Virginia Fonseca teria participado de uma estratégia de divulgação orquestrada pela Blaze com o objetivo de atrair novos apostadores, especialmente durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo o órgão, a influenciadora induziu seguidores ao erro ao incentivar apostas na vitória de Cabo Verde em uma partida contra a Argentina, realizada no início do torneio.

Entre os pedidos de urgência negados pela Justiça estavam a suspensão imediata de anúncios que prometessem “lucros fixos”, “ganhos garantidos”, “renda extra” ou sugerissem ausência de riscos nas apostas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. O Ministério Público também solicitou a suspensão de cláusulas contratuais que, segundo o órgão, vinculavam a remuneração de influenciadores ao prejuízo dos apostadores, ao volume de apostas gerado pelas campanhas ou ao desempenho financeiro da operação. Outro pedido rejeitado previa a retirada das redes sociais de Virginia Fonseca de publicações consideradas capazes de induzir consumidores ao erro ou estimular apostas em resultados esportivos específicos.

Na decisão, a magistrada Luciana Correa Sette Torres de Oliveira afirmou não ter identificado, neste momento, risco de dano irreversível ou de difícil reparação que justificasse a retirada imediata dos conteúdos publicitários. A juíza indicou que as medidas solicitadas pelo Ministério Público deverão ser analisadas após a manifestação de todas as partes envolvidas, seguindo o andamento regular do processo.

Em nota, a defesa de Virginia Fonseca informou que discorda das acusações apresentadas pelo Ministério Público, refutando qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A Blaze, por sua vez, declarou que ainda não foi formalmente intimada da ação judicial e que se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. A análise dos demais pedidos apresentados pelo MPDFT será realizada em uma etapa posterior do processo, após a apresentação das defesas, sem previsão para uma nova decisão judicial até o momento.