MasterChef Júnior levanta debate sobre crianças na TV

“Quem nunca queria estuprar uma criança”.

O comentário acima foi feito na noite da última terça-feira (20) por um usuário do Twitter.

A pergunta incitava sexualmente as crianças que, naquele momento, participavam da estreia do MasterChef Júnior, programa da TV Bandeirantes.

O tuíte caiu como uma bomba na internet e foi acompanhado de vários outros na mesma linha: “A culpa da pedofilia é dessa molecada gostosa”, escreveu outro usuário.

A estreia do MasterChef Júnior acabou levantando o debate sobre o assédio sexual contra crianças.

Num momento como esse, a prioridade deve ser o bem-estar da infância. A avaliação é de Vitor Alencar, secretário-executivo da Anced (Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente).

— A despeito de todos os interesses econômicos e comerciais que esses programas tenham, que seja levada em consideração a prioridade que o bem-estar [das crianças] deve ter em detrimento de outras questões que sabemos que também são importantes.

De acordo com Alencar, “a reação se dá no momento em que a criança e o adolescente aparecem nesses programas”.

— É claro que tem um limite no que é adequado para a vida e esses programas que estão em um campo mais artístico, competitivo, de entretenimento, tem que analisar à luz daquilo que traz prejuízo à vida do adolescente, tanto para a rotina de brincadeira e a infância quanto prejuízos de ordem emocional, já que uma criança pode tomar conhecimento de mensagens de ódio e se sentir mal com isso.

Na quinta-feira (22), após a grande repercussão dos comentários abusivos sofridos por uma menina de 12 anos, sua mãe pediu para que a filha não seja mais citada em matérias sobre o caso. Ela argumenta que as mensagens ofensivas já foram excluídas da internet, mas a repercussão do assunto continua expondo a imagem da criança.

— Estamos tendo dificuldade de protegê-la da repercussão que a mídia está dando a essas publicações que, inclusive, já foram excluídas da internet. Pedimos para que não associem mais o nome e a imagem dela ao assunto.

Segundo Alencar, as crianças devem ter seu espaço na televisão, mas essa exposição deve ser feita de forma muito criteriosa.

— Não podemos simplesmente tirar as crianças do mundo, eles estão no mundo, participam da vida e não é um problema que elas apareçam em programas. O problema é não considerar que precisa de cuidados específicos desse tipo de programa para não prejudicar as relações familiares, transformar a criança em uma pessoa adulta antes da hora.

Vítima de assédio estimula milhares de denúncias após polêmica na TV

Proteção do ECA

Segundo o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direito Infanto Juvenil da OAB/SP, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) possui mecanismos que protegem a exposição de crianças na televisão. “O estatuto inseriu um procedimento prévio para o poder judiciário autorizar a participação de crianças em programa de TV”.

Esse pedido deve ser feito à Justiça do Trabalho, que vai avaliar os horários de gravação, a pressão psicológica, o apoio de psicólogos, a presença dos pais, se há conciliação com horário escolar, se há espaço para estudo, entre outras questões.

— São vários critérios para poder conceder. Nesse caso [do MasterChef Júnior], eles mexem com fogo, faca e estão sob pressão. Então essas questões certamente foram alvo de avaliação.

Ainda segundo Cabezón, essas autorizações podem ser cassadas caso não seja cumprido o que foi estabelecido previamente.

— Não é qualquer pessoa que está preparada para essa exposição, sobretudo crianças e adolescentes. Lidar com fama e ostracismo é muito complicado. Na TV, a criança está sob estresse, ela pode chorar, falar impropérios, e isso vai ser submetido à opinião pública. É esse tipo de coisa que procura ser analisado.

Fundamentalismo

Comentários como os vistos nessa semana revelam o lado fundamentalista da sociedade brasileira, diz Alencar.

— Nós entendemos que se está fazendo apologia a uma prática sexual com pessoas com menos de 14 anos, e isso é considerado estupro de vulnerável. (...) Esses comentários estão em um contexto mais amplo de posições extremamente fundamentalistas que temos visto nas redes sociais, onde as pessoas se utilizam da impossibilidade de serem identificadas para poder expressar posições criminosas. A gente sabe que as pessoas fazem isso pensando no anonimato e na impunidade.

Já Cabezón, da OAB/SP, explica que esses comentários não podem ser enquadrados como pedofilia, “mesmo porque pedofilia não é crime, é uma doença e requer medicamentos, tratamento”.

— Mas mesmo não se enquadrando como um abuso, ele não dá liberdade para a pessoa fazer aquilo, porque atinge a honra da pessoa. E como essa pessoa é menor de idade, ela tem uma proteção especial e pode ser representada pelos pais ou pelo Ministério Público.

Segundo o especialista, na esfera criminal, os autores dos comentários podem se enquadrados por “crime contra a honra”.

Alencar lembra que as mudanças tecnológicas dos últimos 15 anos geraram novas preocupações para as famílias e deixaram as crianças e adolescentes expostas a situações como essa.

— Os pais devem tomar medidas educativas no sentido de tentar prevenir que [seus filhos] sejam submetidos a situação de algum tipo de constrangimento ou violência no âmbito da internet ou redes sociais.

Na quarta-feira, a TV Bandeirantes informou, em nota, que “repudia e lamenta essas desagradáveis manifestações de extremo mau gosto. O foco do programa é o talento das crianças, e nem de longe, há qualquer provocação a esse tipo de estímulo”.