Por que Rennan da Penha e o Baile da Gaiola causam tanta polêmica?

O Baile da Gaiola é aquele tipo de fenômeno popular que surgiu, cresceu e se tornou referência no funk de forma tão rápida que fica difícil precisar quando exatamente ele deixou de ser apenas um evento popular entre os moradores da Vila Cruzeiro, no Rio, para se transformar em uma festa que atrai playboys da zona sul e famosos como Viviane Araujo, Mano Brown e Neymar.

O suceso do baile é tão grande que algumas das músicas mais tocadas da atualidade homenageiam a festa. Tá na Gaiola, Vou Pro Baile da Gaiola, Vamos Pra Gaiola, hits de Kevin o Chris, e Me Solta, Po***, de Nego do Borel são algumas delas. Mas nenhuma supera Hoje Eu Vou Parar na Gaiola, de MC Livinho e DJ Rennan da Penha, organizador do Baile que foi condenado na última sexta-feira (22) de associação com o tráfico de drogas junto com outras dez pessoas.

O caso acendeu o sinal amarelo sobre a exposição da festa em nível nacional. Ao mesmo tempo que se tornou um negócio lucrativo para os comerciantes da região e para o próprio Rennan, o evento realizado na Rua Aymoré atraiu a atenção das autoridades paralelamente.

E não é para menos. A cada edição, o baile atrai uma multidão de 25 mil pessoas que ocupa todos os espaços disponíveis por lá, além de uma incalculável quantidade de ambulantes e comerciantes que lucram com a venda de comidas e bebidas.

Mas a Justiça discorda dessa aparente normalidade da Gaiola e aponta um problema: o local estaria sendo usado para beneficiar o tráfico e Rennan seria um dos responsáveis por isso.

A investigação, feita por meio dos depoimentos de duas testemunhas, afirma que o DJ atuava na área de vigilância do Comando Vermelho (o famoso olheiro), alertando os traficantes por WhatsApp sobre quando o caveirão estava para subir o morro. Além disso, ele é acusado de portar arma de grosso calibre em foto nas redes sociais (o que a investigação assume não ter como provar se é ou não verdadeira).

Inclusive, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou, na última quinta-feira (21), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do funkeiro. O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão em segunda instância.

O advogado de defesa do músico, Nilsomaro Rodrigues, pretende agora recorrer ao plenário do Supremo, visto que Rennan tinha sido absolvido na primeira instância. A pena prevista para ele é de seis anos e oito meses em regime fechado.

Defesa alega perseguição

Em nota oficial publicada pela defesa, os advogados do músico falam em perseguição. Segundo Nilsomaro Rodrigues e Fabio Rodrigues, encontra-se pendente de análise perante o STF o pedido de liminar em Habeas Corpus para que Rennan aguarde em liberdade a apreciação de seus recursos aos tribunais superiores. "Rennan da Penha representa a cultura negra da periferia do Rio de Janeiro. É justamente por isso que sofre amplo preconceito fora do ambiente onde nasceu e foi criado. A defesa de Rennan Santos da Silva discorda firmemente da decisão proferida pela segunda instância, que não apenas reverteu a absolvição proferida pela juíza que interrogou Rennan e as testemunhas de acusação, mas inclusive impôs pena acima do mínimo legal em desrespeito à primariedade do acusado", diz trecho da nota.

Na rede social do músico, famosos que conhecem Rennan também foram contrários à decisão. Verônica Costa, fundadora da produtora Furacão 2000 e vereadora pelo MDB do Rio, deixou mensagem no perfil do funkeiro em repúdio à decisão. Ela segue a mesma linha da defesa e reforça a tese de preconceito. "Como precursora do funk e representante eleita das periferias (estou no meu quinto mandato como vereadora) não poderia deixar de me manifestar sobre a condenação (em segunda instância) e o pedido de prisão do DJ Rennan da Penha, jovem que fez muito sucesso com o famoso Baile da Gaiola", iniciou.

Em seguida, Verônica, também conhecida como Mãe Loira do Funk, diz que também já foi alvo da Justiça. "A criminalização da pobreza e do movimento funk não começou hoje. A prisão de Rennan é um episódio de um processo mais amplo, não o primeiro, nem o último. Eu mesma já fui vítima várias vezes, assim como meu ex-marido e pai dos meus filhos, Rômulo Costa. Rômulo chegou a ser preso de forma arbitrária, ameaçado e intimidado. Na época, mobilizei a massa funkeira, corri atrás de advogados, denunciei na rádio e TV", recordou. Além dela, Jonathan Costa, filho da vereadora, Mulher Filé, Buchecha, MC Maneirinho, Ralphe (jogador do Atlético Mineiro) e Kamilla Fialho, ex-empresária de Anitta, mandaram mensagens de força para Rennan. Ludmilla foi ainda mais incisiva: "Preto e pobre no topo e conquistando seu espaço incomoda demais".

Quem é Rennan e o que é o Baile da Gaiola?

Rennan Santos da Silva é nascido e criado no complexo da Penha, onde também está situada a Vila Cruzeiro. Aos 26 anos, ele é uma das maiores estrelas do funk nacional, tendo gravado com artistas como MC Livinho, Ludmilla e Nego do Borel. Seu canal no YouTube conta com 600 mil inscritos, o perfil de SounCloud tem 90 mil seguidores, enquanto o de Facebook reúne outras 260 mil pessoas.

Com cerca de 60 apresentações por mês (como artista ou produtor), ele já tocou no Museu de Artes Modernas do Rio, na Arena Maracanã e em várias capitais do País. Além disso, Rennan participa de um programa da FM O Dia, no Rio, e tem contrato com a Sony Music. Suas letras falam sobre as festas e também sobre a realidade na favela. Isso, inclusive, foi usado contra o músico na decisão da Justiça. Segundo a condenação, isso demonstraria que Rennan é porta-voz do crime organizado, em especial do Comando Vermelho.

Já o Baile da Gaiola, do qual ele é um dos idealizadores, reúne 25 mil pessoas a cada domingo e dura até 16 horas, numa estrutura simples que lembra uma quermesse, com várias barracas nas laterais que comercializam bebidas e comidas.

O evento, no entanto, não era unanimidade. Apesar de querido e procurado até por gente da classe média alta carioca, o baile dividia opiniões no Rio. Enquanto os jovens se divertiam, alguns moradores do local reclamavam do barulho gerado pelos shows de funk.

Essa indecisão sobre o baile fez com que na madrugada do dia 16 para o dia 17 de fevereiro, uma operação conduzida pelo Comando de Operações Especiais (COE) com apoio de policiais do Bope, do Batalhão de Choque e das UPPs fosse realizada com objetivo de acabar com o Baile da Gaiola.

A intervenção terminou com quatro moradores feridos, incluindo um idoso de 70 anos, atingido por uma bala no ombro. Nenhum traficante ou arma foram apreendidos na operação. Nas redes sociais, moradores acusaram a polícia de atirar contra a estrutura do baile durante a ação.

Em 12 de março, uma confusão gerou 70 feridos no baile. DJ Rennan da Penha, que tocava na festa, contou que policiais faziam uma blitz em uma das vias de acesso ao baile e efetuaram disparos para o alto após um suspeito furar o bloqueio. Os tiros teriam assustado os frequentadores, que tentaram sair correndo do local.

Nesta semana Rennan deve se apresentar à Justiça e ficará atrás das grades até o STF decidir julgar o seu caso. A defesa exige que o julgamento seja feito por uma turma e não individualmente. Há também um recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Rennan não ficará foragido.

Apesar da boa vontade da defesa, fãs do funkeiro pretendem protestar contra a decisão em frente ao Tribunal de Justiça do Rio na próxima quinta-feira (28), às 17h. Páginas e grupos de Facebook tentam reunir pessoas contrária à decisão. A ação não possui vínculo direto com Rennan. "Não há qualquer prova de vínculo entre DJ Rennan e o crime, os desembargadores se basearam em um único depoimento de uma testemunha, um adolescente, por ocasião de sua apreensão em flagrante, que disse que ele seria um 'olheiro do tráfico', bem como em uma foto postada no Facebook durante o carnaval com uma arma de brinquedo", diz a nota publicada pelos organizadores do protesto Liberdade para o DJ Rennan da Penha.

OAB se manifesta

Na tarde de terça-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro manifestou preocupação com a prisão do funkeiro Rennan da Penha. 

Em nota de repúdio, a OAB/RJ alerta para o racismo embutido na decisão. "O controle das classes sociais subalternas e marginalizadas pelo Estado brasileiro é realizado por intermédio de processo de criminalização cujo critério determinante é a posição de classe do 'autor' e de sua cor de pele", diz trecho na nota. "O funk é uma espécie de crônica do dia a dia dos moradores dos morros e favelas cariocas, com especial destaque para o 'proibidão', que sofre criminalização por suposta 'apologia ao crime'", analisa.

"Isto posto, por meio de sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD), a OAB/RJ manifesta preocupação e repúdio ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular. No uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com os anseios da sociedade civil, que está atenta e preocupada com o caso, a Ordem declara que confia no Poder Judiciário no sentido de que os direitos e garantias fundamentais do cidadão Renan Santos da Silva serão respeitados e o caso será reavaliado oportunamente nas cortes superiores, como já indicado pela defesa técnica, a qual impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça", conclui o comunicado.