Usou música de fundo no Instagram? Você pode ter problemas com direitos autorais
Especialista explica quando o uso de obras artísticas nas redes sociais pode gerar cobrança ou até ação judicial
Música|Heródoto Barbeiro
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
As redes sociais se tornaram parte da rotina de milhões de pessoas, mas nem sempre os usuários sabem que músicas, vídeos, filmes e outras obras artísticas são protegidos por direitos autorais.
Segundo o advogado Alexandre Trinhain, a regra geral é simples: toda reprodução de uma obra depende da autorização do autor. Nas plataformas digitais, algumas flexibilizações existem, como o uso de músicas disponibilizadas pelo próprio Instagram, desde que não haja finalidade comercial ou ganho econômico associado à publicação.
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A dúvida sobre o uso de apenas alguns segundos de uma música ou de um filme também é comum. O especialista alerta que a legislação não estabelece um limite exato do que seria um “pequeno trecho” permitido, o que torna arriscado confiar em regras populares que circulam na internet.
Em conteúdos comerciais ou publicitários, a recomendação é ainda mais rigorosa: mesmo trechos curtos podem resultar em notificações, cobranças de direitos autorais ou até ações judiciais por uso indevido da obra.
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