Moraes volta a usar Machado de Assis para defender soberania nacional; veja discurso
Ministro citou ainda Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a citar o escritor brasileiro Machado de Assis (1839-1908) em seu discurso nesta sexta-feira (1º) para defender a soberania nacional.
“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo desta Corte, que não aceitará coações nem tentativas de novos golpes de Estado. Machado de Assis disse: ‘A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional’”, afirmou Moraes.
“Com sua característica ironia, a citação ressalta a importância da soberania, mas também a necessidade de que ela seja genuína e efetiva - e não apenas um conceito vazio”, completou o ministro.
No discurso, Moraes citou ainda Abraham Lincoln (1809-1865), ex-presidente dos Estados Unidos, para defender a autonomia do Judiciário.
“Eu complemento aqui citando o Abraham Lincoln, também advogado, 16º presidente americano. Foi responsável pela manutenção da União dos Estados Unidos e pela proclamação da emancipação, que afirmava que os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis” disse Moraes.
“A independência judicial é um desses princípios que não só pode não só deve, mas também será inflexível e defendido por esse Supremo Tribunal Federal.”
Ministro concorre ao Jabuti
Alexandre de Moraes é finalista do Jabuti Acadêmico, prêmio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) que congratula títulos científicos de 25 categorias como artes, economia, direito e filosofia.
Professor titular de direito eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se graduou em 1990 e se tornou doutor em direito de Estado em 2000, Moraes concorre com o livro Democracia e Redes Sociais: o Desafio de Combater o Populismo Digital, da editora Atlas.
Moraes tem longa carreira acadêmica
Nascido em São Paulo, em 1968, Alexandre de Moraes obteve livre-docência em 2001 com um tese sobre o direito constitucional administrativo.
Em 2002, ingressou no corpo docente da USP como professor associado do Departamento de Direito do Estado. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua tese de doutorado, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: Garantia Suprema da Constituição, teve orientação do professor Dalmo Dallari, então titular de Teoria Geral do Estado.
Em 2024, foi aprovado no concurso para professor titular de direito eleitoral da USP em banca composta por, entre outros, Celso Lafer e Flavio Yarshell.