Após briga com prefeitura, porca Nina volta para casa de tutora: 'A justiça está sendo feita'
Simone recebeu um pedido da Vigilância Sanitária de sua cidade, Petrolina de Goiás (GO), para retirar o animal de sua residência
RPet|André Barbeiro*, do R7
![Tutora afirma que estão todos muito felizes com a volta de Nina](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/OB46RNVKKNKRRKTKCMSD4XD3DA.jpg?auth=e5601eb92003f9b108efcdbe4381c675be753af9337689a5c1622c3880776231&width=771&height=419)
Simone Gomes, a tutora de Nina, uma porca da raça basset de 4 meses, criada como pet desde os 20 dias de vida, brigou na Justiça contra a Vigilância Sanitária de sua cidade, Petrolina de Goiás (GO) — que havia pedido a retirada do animal de sua residência, sob a alegação de que a permanência do bicho infringia as leis do município —, e conseguiu que ela voltasse para casa na última quarta-feira (18). Porém, o processo segue em julgamento, o que não garante que essa decisão seja definitiva — o suíno pode ter de retornar para a zona rural.
A tutora de Nina explica ao RPet que recebeu a notícia de que a porca poderia voltar para casa e isso os "encheu de alegria e esperança".
"Defiro o pedido de medida liminar, para suspender, até o julgamento definitivo", escreveu a juíza Cristiane Moreira Lopes Rodrigues em sua decisão. Ela estabeleceu, "à primeira vista", que, diante do Código de Bem-Estar Animal (artigo 5°, inciso VI, da Lei estadual 21.104, de 2021), "houve desrespeito ao devido processo legal".
"Isso porque, ao que tudo indica, a decisão final administrativa foi proferida antes mesmo do vencimento do prazo para apresentação da documentação comprobatória da sanidade animal e ambiental do local de criação do pet. Há severo indicativo de violação da regra constitucional que impõe, também no âmbito administrativo, o direito ao contraditório", argumentou a magistrada no papel.
•Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
•Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
•Compartilhe esta notícia pelo Telegram
Perante a resolução, Simone diz que está bem segura de que sua porca não terá de ir embora novamente. "Estou muito confiante de que Nina continuará em nossa casa, a justiça está sendo feita. Não há no município de Petrolina de Goiás qualquer legislação que vede a criação de suíno na zona urbana. O próprio código de postura do município não só não veda a criação de suínos na cidade, como também nos autoriza a criar qualquer animal doméstico", afirma.
![Tutora havia sido obrigada a levar sua porca para a zona rural](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/LHYJ6TS4YNMXJABDUTGM3ETCIA.jpg?auth=c09c6a3dc391318be128edc5936c8a4de1661b0b6b9bd8ddbd1dadbb467e2e90&width=771&height=419)
"Essa história chegou tão longe devido ao preconceito com a espécie suína e ao abuso de poder de funcionários da secretaria de Saúde. Nenhuma lei que o fiscal citava, no momento das intimações, proibia a criação de suínos na zona urbana. O município nem sequer instaurou um processo administrativo para retirar a Nina. Segundo o fiscal, todas as ordens foram dadas de boca pela secretária da Saúde, e ele [as] cumpria", diz a tutora.
Ela lembra que a luta foi desgastante, mas que se sente bem. "Me sinto feliz, em paz, tranquila, com uma sensação de dever cumprido, assim como o resto da família, que também está feliz de ter a Nina de volta."
"Tínhamos uma rotina de vida, e de repente tudo mudou, pegou um rumo que jamais esperávamos. Jamais esperamos passar por um abuso de poder tão grande contra um ser indefeso", finaliza.
VEJA TAMBÉM: Taylor Swift, Chapeleiro Maluco e mais: veja os looks inusitados dos porcos que conquistaram a web
Prissy, Pop e Penn são três porcos superfofos que ganharam o coração dos internautas nos últimos anos. Com mais de 660 mil seguidores, esses suínos, que já deram até entrevistas, conseguem ditar a moda nas redes sociais com looks inspirados em famosos ...
Prissy, Pop e Penn são três porcos superfofos que ganharam o coração dos internautas nos últimos anos. Com mais de 660 mil seguidores, esses suínos, que já deram até entrevistas, conseguem ditar a moda nas redes sociais com looks inspirados em famosos e personagens e até dar uma "palinha" de cozinheiros; veja algumas de suas performances
* Sob a supervisão de Thaís Sant'Anna