A Justiça rejeitou hoje o pedido de denúncia feito pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) contra o músico Tomás Bertoni, ex-marido de Titi Müller, com quem tem um filho de 2 anos. A apresentadora e influencer acusa o ex-companheiro de ter cometido violência física e psicológica contra ela.
Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar determina que, se o MP-SP quiser dar continuidade à denúncia, será necessária uma perícia.
"Caso insista-se no oferecimento da denúncia, tornem novamente conclusos (...) E respeitosamente a opiniões em sentido contrário, a comprovação de dano emocional à mulher depende de laudo técnico de profissional da saúde mental — psicólogo ou médico psiquiatra", conclui.
No documento, o magistrado amplia também as medidas protetivas solicitados anteriormente pela apresentadora.
"A mulher recebeu deste Juízo a mais célere proteção a seus direitos. Mas a garantia do devido processo legal deve ser integral. Nestes termos, mantenho o sigilo deste procedimento investigativo, porém comunico às partes que decidi no feito apenso, relativo a medidas protetivas de urgência, como forma de ampliar a proteção da mulher."
Em nota enviada ao R7, a defesa de Titi Müller reage à decisão e diz discordar da necessidade de perícia. (Leia a nota, na íntegra, abaixo)
"No dia 16/03 tivemos ciência da decisão que deixou de receber a denúncia contra Tomás Bertoni no momento, o que é diferente de rejeição da denúncia. O que ocorreu, na verdade, foi um pedido para que fosse concluída uma perícia técnica antes do recebimento ou rejeição da denúncia ofertada pelo Ministério Público", afirmam as advogadas Ana Carolina Fleury, Ana Lúcia Dias e Gláucia Colesbrusco.
"Embora discordemos da necessidade da perícia considerando o número de provas (documentais e testemunhais) que já constam nos autos, respeitamos o devido processo legal e confiamos no sistema de justiça, acreditando que as garantias relacionadas aos direitos da uma mulher vítima não serão ignorados", acrescentam.
As violências psicológica e física sofridas pela apresentadora teriam se iniciado ainda durante a gravidez, em 2020. O receio de que o caso se tornasse público, agravando a já conturbada relação com o pai de seu filho, fez com que ela evitasse a denúncia formal até o limite de suas forças e de sua segurança, o que ocorreu em 5 de agosto de 2021.
Uma medida protetiva concedida pela Justiça para garantir sua integridade está em vigor desde 13 de fevereiro de 2023.
Músico nega as acusações
O músico Tomás Bertoni negou as acusações feitas por Titi de que ele teria cometido violência física e psicológica contra ela. Segundo o artista, "a própria investigação tem demonstrado, em todas as etapas, que as alegações de violência não correspondem à verdade". Ele também disse se considerar um pai presente na vida do filho.
Em fevereiro, após a revelação do caso, a Justiça proibiu Titi Müller de falar sobre o ex-marido. A influencer compartilhou um comunicado de suas advogadas que diz que essa é uma "decisão inconstitucional" e que elas entrariam com recurso.
Leia a nota da defesa de Titi na íntegra
No dia 16/03 tivemos ciência da decisão que deixou de receber a denúncia contra Tomás Bertoni no momento, o que é diferente de rejeição da denúncia. O que ocorreu, na verdade, foi um pedido para que fosse concluída uma perícia técnica antes do recebimento ou rejeição da denúncia ofertada pelo Ministério Público. Embora discordemos da necessidade da perícia considerando o número de provas (documentais e testemunhais) que já constam nos autos, respeitamos o devido processo legal e confiamos no sistema de justiça, acreditando que as garantias relacionadas aos direitos da uma mulher vítima não serão ignorados.
Confirmamos, também, que houve a ampliação das medidas protetivas deferidas à nossa cliente, proibindo que o ex-marido exponha qualquer opinião sobre Titi, especialmente no que diz respeito a comentários públicos e em redes sociais. No caso de descumprimento das medidas protetivas, há configuração de novos crimes e possibilidade de prisão.