Juíza toma decisão sobre adolescentes do caso do cão Orelha

A juíza expos a sua decisão em relação aos adolescentes envolvidos no caso do cão Orelha em Florianópolis, Santa Catarina. Quatro meses após o cão comunitário ter partido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pelo arquivamento total das investigações neste caso.

O cão Orelha partiu no dia 4 de janeiro na região da Praia Brava em Florianópolis. O caso gerou uma grande repercussão no país porque ganhou força a versão de que adolescentes de classe alta teriam agredido o cão Orelha. Os jovens então teriam deixado o cão quase morrendo.

O fato de que alguns destes adolescentes viajaram para os Estados Unidos pouco após o ocorrido fez com que a repercussão do caso aumentasse ainda mais. O cão Orelha foi encontrado por uma moradora da região que o levou ao veterinário, mas ele não resistiu e partiu.

Na última quinta-feira (14), a juíza responsável pelo caso, Vanessa Bonetti Haupenthal, da Vara da Infância, entendeu que não existem elementos suficientes para comprovar os atos infracionais investigados.

Esta decisão veio à tona poucos dias após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ter enviado para a juíza Vanessa Bonetti Haupenthal um relatório com 170 páginas no qual alegou que não havia provas suficientes contra os adolescentes no caso.

O MPSC concluiu que a investigação da polícia Civil de Santa Catarina foi baseada em relatos de “ouvi dizer” e que os jovens investigadores não estiveram junto com o cão Orelha no lugar das supostas agressões.

O MPSC falou em especial sobre um adolescente que havia sido apontado como o único responsável pela partida do cão Orelha. Isto porque a polícia civil já havia descartado o envolvimento de outros adolescentes inicialmente apontados no caso.

O MPSC disse: “Verificou‑se que, nos instantes em que o adolescente esteve nas imediações do deck, o cão se encontrava a cerca de 600 metros de distância. Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”.

Restrições aos adolescentes são retiradas

 De acordo com o Ministério Público, a investigação foi marcada por contradições, inconsistências na linha do tempo e falta de provas concretas. Além disso, as provas da perícia também afastaram a hipótese de que o cão Orelha havia sido agredido. As investigações apontaram que o cachorro partiu provavelmente devido a uma infecção óssea grave e crônica na parte da mandíbula.

Com o arquivamento do caso, todos os adolescentes que inicialmente haviam sido envolvidos deixam de ter qualquer restrição. Até agora, o único jovem que tinha sido apontado pela polícia como responsável pela partida do cachorro estava com restrições de viagem e com o passaporte apreendido.

Mas agora, este jovem teve a restrição de viagem retirada e também o passaporte devolvido. A juíza ainda negou o pedido para que o rapaz fosse detido. O relatório do MPSC ainda destaca falhas da polícia Científica na investigação, em especial com relação aos jovens estarem no mesmo local que o cão Orelha. Não há registros, de acordo com o MPSC, de que o cão Orelha esteve na orla da Praia Brava. E também não é possível confirmar que o adolescente este junto com o cão em algum momento.

O MPSC chegou a citar imagens que foram divulgadas pela defesa do adolescente que foi apontado como quem teria tirado a vida do cão Orelha. As imagens mostram Orelha caminhando pela vizinhança por volta de 7:00 da manhã do dia 4 de janeiro. E este horário é posterior ao que a polícia Civil disse que teria ocorrido a agressão. A polícia civil disse que o cão Orelha teria sido agredido 5:30 da manhã.

O MPSC afirmou: “A constatação, pelas imagens analisadas na perícia, de que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastou a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes’”.