Receita confirma que Shakira fraudou R$ 96 milhões em impostos

A Agência Tributária (receita federal) da Espanha enviou um novo relatório à justiça do país no qual ratifica que a cantora Shakira fraudou 14,5 milhões de euros (US$ 17,4 milhões, o equivalente a R$ 96.686.600 milhões na cotação desta quarta-feira) em impostos entre 2012 e 2014 ao fingir que não residia na Espanha e esconder sua renda através de uma rede de empresas.

Conforme informaram nesta quarta-feira à Agência Efe fontes jurídicas, os técnicos da Receita espanhola que analisaram o caso refutaram em seu relatório adicional os argumentos da defesa da colombiana de que sua agenda de shows e apresentações na televisão provariam que ela ficou menos de 184 dias na Espanha em um ano e, portanto, não teria obrigação de pagar impostos no país.

Dada esta situação, o chefe do Tribunal de Instrução número 2 de Esplugues de Llobregat, em Barcelona, convocou para 8 de julho depoimentos dos técnicos da Receita e de especialistas da defesa da cantora para expor argumentos sobre as obrigações fiscais de Shakira, conforme antecipado pelo jornal espanhol El Periódico de Catalunya.

Em janeiro do ano passado, dois fiscais da Agência Tributária já haviam prestado depoimento a um juiz e confirmado que a artista teria cometido evasão fiscal entre os anos de 2012 e 2014.

A denúncia

Em dezembro de 2018, o Ministério Público apresentou uma queixa contra a cantora e seu assessor fiscal nos Estados Unidos, acusando-os de seis crimes contra a Receita por terem elaborado um "plano" para não pagar nem o imposto de renda, nem o patrimonial, utilizando uma rede de empresas sediadas em paraísos fiscais que formalmente recebiam o que Shakira arrecadava.

O Ministério Público argumentou que a cantora "canalizou os movimentos de capital gerados com sua atividade profissional" - suas apresentações ou participação no programa de TV americano The Voice ou a comercialização de perfumes com seu nome - através de empresas sediadas em Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malta, Panamá e Luxemburgo.

Ainda de acordo com a denúncia, Shakira tinha a obrigação de pagar seus impostos ao Tesouro espanhol, já que permaneceu no país por mais de 183 dias, o tempo necessário para adquirir o status de residente fiscal tanto na Espanha como nos Estados Unidos.

Shakira já devolveu à Agência Tributária os 14,5 milhões cobrados, além de juros e correções correspondentes, mas insiste - e assim alegou ao juiz do caso quando foi intimada a depor - que nas datas analisadas não tinha obrigação de pagar impostos na Espanha.

A cantora também afirmou que fixou residência em Esplugues de Llobregat em 2015, quando deu à luz seu segundo filho, e que até então ela só fazia visitas ocasionais devido a seu relacionamento com o zagueiro Gerard Piqué, do Barcelona.

Shakira argumentou ao juiz que suas ausências não eram esporádicas, mas que ela realmente vivia no exterior, pois tinha uma agenda de shows internacionais e era jurada do programa The Voice nos Estados Unidos.