Corrupção na Petrobras deixa cinema nacional na mão
Estatal protagonista da Lava Jato saiu da lista de maiores incentivadoras culturais do País
Pop|Helder Maldonado, Do R7
A crise econômica é uma realidade que até o governo já admite. E com ela foram afetadas as políticas de investimento em projetos culturais via programas específicos de estatais e leis de fomento.
A Petrobras, protagonista da Operação Lava Jato, que enfrenta escândalos de corrupção e desvios que podem ultrapassar R$ 6 bilhões, diminui os incentivos para projetos culturais desde 2009, último ano do governo Lula.
O levantamento mais recente foi divulgado pela empresa em 2014 e aponta repasses de R$ 124 milhões (com e sem incentivo fiscal). O aporte é semelhante ao de 2001, quando FHC ainda era o presidente e a companhia financiou R$ 119 milhões em projetos culturais.
Em comparação a 2006, ano em que empresa bateu recorde de incentivos com R$ 288 milhões, o investimento caiu para menos da metade no que se refere a editais. Hoje, a Petrobras também não aparece mais na lista dos dez maiores incentivadores culturais via lei de incentivo, que tem na liderança o BNDES, com repasse anual em 2015 previsto de R$ 38 milhões.
A situação atual preocupa o setor, em especial as produtoras de cinema, que são dependentes de programas leis de fomento como a Rouanet para financiar grande parte de seus projetos.
Mariza Leão, responsável por títulos como De Pernas Pro Ar, Meu Nome Não é Johnny e Meu Passado Me Condena, comenta que a diminuição de incentivos causou o rompimento de uma política de editais que financiavam a cultura de forma "extraordinária".
— Estamos trabalhando com o pouco que temos ao alcance. O volume de recursos diminuiu drasticamente. Assim, fica difícil pensar em projetos mais ambiciosos, principalmente no cinema.
Nova forma de agir
Segundo a Petrobras, a empresa continua patrocinando projetos culturais em todo o Brasil através de recursos próprios e via ICMS (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Ceará). O problema é que os editais nacionais via Lei Rouanet, que permitiam que as produtoras captassem patrocínio, praticamente desapareceram da política da empresa.
Para suprir essa demanda, foi lançado em 2014 o Fundo Setorial, que funciona como uma linha de investimento em produção de conteúdo para cinema, TVs públicas e projetos iniciados em 2015. Ao todo, o programa prevê destinar R$ 162 milhões.
Produtores culturais apelam a projetos alternativos para compensar falta de leis de incentivo
“O Programa Petrobras Cultural, que investiu R$ 124 milhões em 2014, continua fazendo parte do planejamento da companhia, mas a totalidade dos investimentos em cultura, para 2015, ainda não está definida”, explica um comunicado enviado pela empresa ao R7.
A estatal explica ainda que os editais agora são previstos para cada biênio. A decisão de celebrar novos contratos, no entanto, depende do desempenho dos projetos e das prioridades que serão estabelecidas pela companhia a partir do desdobramento do novo Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
Outro alvo de investigações
O BNDES, hoje maior patrocinador da cultura nacional através da Lei Rouanet, é outra estatal que está mira da crise política. O banco é apontado pelo Ministério Público de receber R$ 500 bilhões de repasses ilegais do governo federal.
Isso também afeta as políticas culturais da empresa, que também é alvo de uma CPI. O Edital de Cinema de 2015 contemplará 17 projetos, totalizando um apoio de R$ 14 milhões. No que se refere ao patrocínio de eventos culturais, a estatal tem um orçamento total previsto de R$ 38 milhões para 2015. Em 2014, foram R$ 54 milhões investidos apenas via Lei Rouanet.
Ao todo, no ano passado o banco investiu quase R$ 1 bilhão, com destaque para o setor de editoras e livrarias, que captaram R$ 645,5 milhões em quatro projetos. No primeiro semestre de 2015, o setor sequer foi beneficiado.
Os festivais de cinema patrocinados pelo banco foram selecionados até 2014 por meio de chamada pública aberta no site do BNDES, com foco em festivais que privilegiassem a exibição de longa-metragens de diferentes realizadores, prioritariamente brasileiros. Segundo informações da assessoria de imprensa do banco, em 2015, considerando que o conjunto de festivais apoiados abarcava os principais eventos do País, o BNDES optou por convidar diretamente os eventos de continuidade, definindo sua programação para o segmento no início do ano.
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