Mickey para maiores? O que muda na vida do ratinho agora que ele caiu em domínio público

Desde o dia 1º, quando fez 95 anos, a primeira versão do ratinho mais famoso do mundo deixou de ser uma propriedade da Disney e passou a poder ser usada por qualquer um.

Na prática, isso significa duas coisas.

Primeiro: existe a possibilidade de o Mickey, por exemplo, virar um personagem de filme de terror, como aconteceu com o Ursinho Pooh recentemente — o que prova que ideias bizarras podem fazê-lo querer voltar para a ratoeira.

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Segundo: fica livre tanto a exibição dos vídeos com o personagem, em sua faceta branca e preta de 1928, quanto a utilização dessa imagem por profissionais criativos como quadrinistas e cartunistas que se dispuserem a trabalhar em cima dela.

Como fez, ilegalmente, o artista underground Dan O'Neill em 1971, quando botou o ratinho como um traficante de drogas que fazia sexo explícito com a Minnie.

Isso vale especificamente para a imagem do Mickey no curta Steamboat Willie (ou o Vapor Willie, em português), a primeira animação de Walt Disney com som, na qual ele assovia pilotando o mastro de um navio e que virou febre na época.

O mesmo, aliás, é o caso da Minnie, que apareceu pela primeira vez no curta Plane Crazy (ou plano maluco), do mesmo ano. Em 2025, mais uma dezena de produções com os dois também vai cair em domínio público.

Versões modernas do casal, como as em que eles aparecem em cores, contudo, continuam protegidas.

A comédia muda O Circo, de Charlie Chaplin (1889-1977), o livro A Casa no Largo Puff, de A.A. Milne, que apresentou o personagem Tigrão, e o romance Orlando, de Virginia Woolf (1882-1941), são outras obras que foram liberadas agora em 2024.

Foi o que aconteceu no ano passado com as 50 primeiras histórias de Sherlock Holmes, de Arthur Conan Doyle (1859-1930).

Nos Estados Unidos, a lei sobre direitos autorais de 1790 foi mudada em 1998 e apelidada de Lei Mickey Mouse. Ela prorrogou essa proteção para 95 anos — e a conta chegou agora.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais preserva os direitos patrimoniais do autor por até 70 anos após a sua morte. Depois disso, a reprodução da obra fica liberada de encargos. Mas isso é tema de outro post!

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