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Europa negocia envio de imigrantes para Ruanda: 5 países preveem transferências em 2027

Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos discutem a criação de um centro de retorno na África

Passaporte para o mundo|Carlos SilvaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Cinco países europeus (alemanha/'>alemanha/'>Alemanha, Áustria, dinamarca/'>dinamarca/'>Dinamarca, Grécia e Países Baixos) estão negociando com Ruanda a criação de um centro de retorno para imigrantes em situação irregular, com previsão de início em 2027.
  • A proposta visa transferir pessoas que receberam decisões executáveis de retorno, excluindo aquelas com proteção internacional ou autorização válida de permanência.
  • O projeto enfrenta críticas de organizações de direitos humanos e levanta questões sobre a segurança e condições de acolhimento em Ruanda.
  • As negociações ainda não alteram as condições gerais de entrada e permanência para brasileiros na Europa, que devem manter sua situação migratória regular.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Países europeus negociam com Ruanda a criação de um centro de retorno na África. Foto de Magnific/@magnific

Cinco países europeus negociam com Ruanda a criação de um centro de retorno para receber estrangeiros que não tenham direito legal de permanecer na Europa. A proposta, anunciada em 16 de novembro, em Viena, poderá permitir que determinadas pessoas sejam transferidas para o país africano mesmo sem terem nascido ou vivido anteriormente em seu território.

A iniciativa envolve Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos. Os governos pretendem concluir as negociações no início de 2027 e realizar as primeiras transferências ao longo do ano. O projeto, porém, ainda depende de um acordo definitivo e da definição dos critérios operacionais.

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Quem poderá ser transferido para Ruanda?

A proposta é direcionada a estrangeiros em situação migratória irregular nos países participantes que tenham recebido uma decisão de retorno ou remoção legalmente executável. Pessoas com direito à proteção internacional ou outra autorização válida de permanência não fazem parte do público previsto.

Na primeira fase, os Países Baixos informaram que pretendem priorizar homens adultos desacompanhados, excluindo menores nessa condição. O governo neerlandês também indicou preferência por pessoas originárias de países da mesma região geográfica de Ruanda.

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Portanto, a iniciativa não significa que qualquer estrangeiro que tenha tido um visto negado poderá ser enviado à África. A transferência dependerá da situação individual e dos critérios definidos no acordo.

Como funcionaria o centro de retorno?

De acordo com as informações divulgadas pelos governos, a estrutura seria uma instalação temporária aberta, e não uma prisão convencional. Os estrangeiros transferidos deverão receber autorização de residência em Ruanda e acesso a serviços como saúde, educação, trabalho e assistência jurídica.

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Também está prevista a possibilidade de retorno voluntário aos países de origem, quando legalmente viável. Os governos europeus participantes deverão financiar a operação, mas o orçamento, a capacidade do centro e o número de pessoas atendidas ainda não foram definidos.

A Comissão Europeia recebeu favoravelmente as discussões, mas ressaltou que qualquer implementação deverá respeitar a legislação comunitária e as normas internacionais de direitos humanos. O posicionamento não representa aprovação automática de todos os detalhes do projeto.

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Proposta reacende debate sobre direitos humanos

A escolha de Ruanda provoca questionamentos porque o país já esteve no centro de uma controvérsia migratória com o Reino Unido. Em 2023, a Suprema Corte britânica considerou ilegal o modelo de transferência de solicitantes de asilo para o território ruandês, diante de preocupações sobre segurança e possíveis devoluções a países onde essas pessoas poderiam sofrer perseguição. O projeto britânico acabou abandonado.

A proposta atual tem características diferentes, pois trata de estrangeiros sujeitos a decisões executáveis de retorno. Ainda assim, organizações de direitos humanos questionam a transferência de pessoas para um país com o qual não possuem vínculos e apontam riscos relacionados à fiscalização, à proteção jurídica e às condições de acolhimento.

Um grupo de 47 organizações divulgou uma declaração conjunta contra a criação de centros de retorno fora da União Europeia. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) também participam de discussões técnicas sobre o mecanismo. Essa participação, entretanto, não significa que todos os riscos tenham sido resolvidos.

Brasileiros que vivem na Europa serão afetados?

O anúncio não representa uma ordem de deportação coletiva de brasileiros. Quem possui autorização válida de residência, trabalho ou estudo nos países participantes não integra o público previsto enquanto mantiver o direito legal de permanência.

Já brasileiros em situação migratória irregular podem estar sujeitos às regras nacionais de retorno, conforme as circunstâncias de cada caso. Isso não significa, porém, que serão automaticamente transferidos para Ruanda.

Também não foi anunciada uma mudança geral nas regras de entrada de turistas brasileiros nos cinco países. Para viagens curtas ao Espaço Schengen, permanece a regra geral de isenção de visto para brasileiros por até 90 dias em um período de 180 dias, desde que sejam cumpridas as demais condições de entrada.

Quando começam as transferências?

A previsão é concluir as negociações no início de 2027 e iniciar as primeiras operações durante o ano. Até lá, os governos precisarão definir os critérios individuais, os procedimentos legais, o financiamento, as condições de acolhimento e os mecanismos de fiscalização.

O governo dinamarquês também anunciou a previsão de assinar, em 23 de novembro de 2026, um acordo de parceria mais amplo com Ruanda, envolvendo áreas como migração, comércio, governança e transição verde. A assinatura ainda está prevista, não concluída.

A iniciativa poderá influenciar o debate migratório em outros países europeus, mas seu alcance dependerá do acordo final e da capacidade de demonstrar que as transferências respeitarão os direitos das pessoas envolvidas.

Para brasileiros que vivem ou pretendem viver na Europa, o principal cuidado continua sendo manter a situação migratória regular e acompanhar as regras oficiais do país de destino. As negociações com Ruanda ainda não alteram, por si só, as condições gerais de entrada e permanência de turistas brasileiros.

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Fontes

Governo da Dinamarca — declaração conjunta oficial⁠

Governo dos Países Baixos — centro de retorno⁠

Comissão Europeia — pronunciamento oficial de 16/11⁠

International Rescue Committee — declaração de 47 organizações⁠

ECRE — avaliação sobre riscos humanitários⁠

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