Escolas militares x escolas públicas: uma análise sobre desempenho e o debate proposto pela ONU
Comitê da ONU sobre Direitos da Criança recomenda que Brasil revise ou encerre escolas cívico-militares
Segundo o Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Crianças, a presença de militares na gestão escolar pode comprometer a liberdade pedagógica, ferir princípios democráticos e limitar o direito dos estudantes a um ambiente educativo plural.
Porém, ao que tudo indica, a sugestão da entidade não leva em conta os dados que mostram um desempenho consideravelmente superior das escolas militares em comparação com a média nacional das escolas públicas tradicionais, especialmente no que se refere ao ensino fundamental.
Em 2022, escolas militares apresentaram resultados superiores, com notas até 25,8 pontos acima da pontuação das escolas regulares. Algumas instituições de ensino militares tiveram 100% de aprovação no ENEM, como o Colégio da Polícia Militar de Itabuna, na Bahia. Além disso, alunos das escolas cívico-militares costumam alcançar médias superiores aos 600 pontos no ENEM, enquanto média das escolas públicas é de 510 pontos.
Projetos científicos premiados em olimpíadas e concursos internacionais, como o UNESCO-Reis, reforçam o nível de excelência promovido nessas instituições, a exemplo do Colégio Militar de Brasília (CMB), vencedor do concurso UNESCO-Reis 2024, competindo com 255 escolas internacionais.
Dados oficiais revelam que escolas militares, especialmente as administradas pelas Forças Armadas (como os Colégios Militares do Exército), apresentam resultados mais altos em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM).
O bom desempenho das escolas militares deve, em parte, à forte infraestrutura, à presença de professores qualificados (muitos com pós-graduação), à ênfase na disciplina e à oferta de atividades extracurriculares, como música, robótica e esportes.
Analfabetismo funcional: um desafio estrutural
As diferenças entre os modelos escolares tornam-se mais relevantes quando observamos o grave problema do analfabetismo funcional no Brasil. Segundo o PISA 2022, mais de 53% dos alunos brasileiros não atingiram o nível mínimo de proficiência em leitura e cerca de 70% ficam abaixo do nível 2 em matemática. Isso significa que a maioria dos estudantes não consegue compreender textos simples ou resolver problemas básicos do cotidiano.
O INAF 2025, Indicador de Alfabetismo Funcional, confirma esse cenário: cerca de 29% da população brasileira entre 15 e 64 anos é funcionalmente analfabeta, e entre os jovens de 15 a 29 anos, o índice aumentou de 14% para 16% nos últimos anos. São dados que reforçam a urgência de repensar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas regulares.
Nesse contexto, as escolas militares se destacam como exceção à regra. Elas têm se mostrado eficazes na formação de alunos com domínio pleno de leitura, escrita e raciocínio lógico, habilidades essenciais para o exercício da cidadania e o ingresso no mercado de trabalho.
Caminho do meio: aprender com o que funciona
O Brasil precisa enfrentar o desafio da alfabetização funcional e da baixa proficiência em larga escala. Para isso, em vez de descartar modelos que apresentam resultados melhores, o mais sensato é extrair o que funciona nas escolas militares — como a valorização do professor, a disciplina pedagógica, o investimento em infraestrutura e o foco em resultados — e adaptar as práticas na rede pública, sem abrir mão da gestão democrática e da pluralidade de ideias.
O Brasil precisa promover educação pública de qualidade, que respeite os direitos humanos e, ao mesmo tempo, forme alunos capazes, críticos e plenamente alfabetizados.
