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EUA avaliam possível revogação de até 200 mil vistos de turismo e negócios

Medida ainda não foi confirmada oficialmente e não há indicação de cancelamento generalizado, inclusive para brasileiros

Passaporte para o mundo|Carlos SilvaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O governo dos EUA está avaliando revogar até 200 mil vistos de turismo e negócios, mas ainda não há confirmação oficial.
  • A medida pode afetar pessoas que entraram com vistos temporários e solicitaram asilo, mas os critérios ainda não foram definidos.
  • O Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna estão analisando possíveis casos de revogação.
  • Não há confirmação de cancelamento generalizado de vistos, incluindo os de brasileiros, e o cenário ainda está em análise.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O governo dos Estados Unidos avalia uma medida que poderia resultar na revogação de até 200 mil vistos de não imigrante Foto de Global Residence Index na Unsplash

O governo dos Estados Unidos avalia uma possível medida que poderia resultar na revogação de até 200 mil vistos de não imigrante, principalmente das categorias B1 e B2, utilizadas para viagens de negócios e turismo, segundo reportagens publicadas nesta segunda-feira (24) pela Associated Press e pelo The Washington Post.

A informação, porém, ainda é preliminar e não foi confirmada oficialmente pelas autoridades americanas. O número de até 200 mil vistos também não significa que essa quantidade de documentos será efetivamente cancelada.


Segundo os relatos, o governo ainda estaria identificando e analisando possíveis casos antes de definir o alcance de qualquer eventual medida.

As reportagens indicam que a iniciativa poderia envolver pessoas que entraram nos Estados Unidos com vistos temporários e posteriormente solicitaram asilo.


A apuração estaria sendo conduzida a partir do cruzamento de informações sobre vistos, entradas no país e pedidos de proteção migratória.

Também foi mencionado que a análise poderia considerar vistos emitidos entre 2016 e 2026, mas essa informação igualmente não foi confirmada formalmente pelo governo.


Possível medida ainda está em análise

De acordo com os relatos publicados pela imprensa americana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (Department of State – DOS) estaria trabalhando em conjunto com o Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security – DHS) na identificação de possíveis casos.

Ainda não há confirmação oficial sobre o formato da iniciativa, os critérios que seriam utilizados, o cronograma ou a quantidade de pessoas que poderiam ser afetadas.


Também não está claro se os titulares dos vistos seriam comunicados previamente ou quais procedimentos poderiam ser adotados caso uma revogação fosse determinada.

Por isso, o número de 200 mil deve ser tratado como uma estimativa mencionada nas reportagens, e não como uma quantidade de vistos já selecionados ou cancelados.

O que são os vistos B1 e B2?

O B1 é destinado principalmente a viagens temporárias de negócios, como reuniões, negociações e participação em determinados eventos profissionais. Já o B2 é utilizado para turismo, visitas familiares, tratamentos médicos e outras atividades temporárias.

Em muitos casos, as duas categorias são concedidas conjuntamente e aparecem como B1/B2 no visto.

Essas autorizações não permitem ao estrangeiro morar permanentemente ou trabalhar nos Estados Unidos. O viajante também precisa respeitar as condições associadas à categoria utilizada e demonstrar que sua viagem possui caráter temporário.

Solicitar asilo significa perder o visto?

Não automaticamente.

O simples fato de uma pessoa solicitar asilo depois de entrar nos Estados Unidos com um visto temporário não significa, por si só, que ela tenha cometido uma irregularidade ou que perderá o documento.

Em uma eventual análise, entretanto, as autoridades podem avaliar as circunstâncias individuais do caso, incluindo informações fornecidas durante a solicitação do visto, declarações feitas no momento da entrada, finalidade da viagem e eventual existência de fraude ou informações falsas.

Também podem ser considerados possíveis descumprimentos das condições de permanência ou outras violações da legislação migratória, quando presentes.

Até o momento, porém, não existe confirmação oficial de que esteja em andamento uma operação ampla de cancelamento baseada simplesmente na apresentação de pedidos de asilo por titulares de vistos B1/B2.

Revogação do visto não significa deportação automática

Outro ponto que pode gerar confusão é a diferença entre revogação de visto e remoção dos Estados Unidos.

São procedimentos distintos.

A revogação ou cancelamento de um visto pode afetar a possibilidade de utilização daquele documento para futuras viagens, mas não significa automaticamente que a pessoa será deportada.

A situação migratória de cada estrangeiro depende de seu histórico, do status mantido nos Estados Unidos, das circunstâncias do caso e das decisões tomadas pelas autoridades competentes.

Por isso, não é correto afirmar que todos os titulares de vistos que solicitaram asilo estariam automaticamente sujeitos à deportação ou a uma futura proibição de entrada.

Brasileiros estão na mira?

Até o momento, não há confirmação oficial de um cancelamento generalizado de vistos de brasileiros.

Também não foi informado oficialmente se brasileiros estariam incluídos ou excluídos de uma eventual análise.

Caso a iniciativa avance, a aplicação dependerá dos critérios estabelecidos pelo governo americano e das circunstâncias individuais de cada caso.

Para brasileiros que possuem visto válido, a orientação continua sendo utilizar o documento de acordo com sua finalidade, fornecer informações verdadeiras e respeitar as condições migratórias aplicáveis.

Visto válido não garante entrada nos EUA

Mesmo quando o visto continua válido, ele não garante automaticamente a entrada nos Estados Unidos.

O documento permite que o viajante se apresente em um ponto de entrada para solicitar admissão no país. A decisão final cabe ao U.S. Customs and Border Protection (CBP – Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos).

Durante a inspeção, o agente pode fazer perguntas sobre o objetivo da viagem, duração da permanência, hospedagem, recursos financeiros, passagem de retorno e outros aspectos relacionados à visita.

O prazo de permanência autorizado também é diferente da validade do visto. Ter um visto válido por vários anos não significa que o viajante poderá permanecer nos Estados Unidos durante todo esse período.

O que o brasileiro deve fazer antes de viajar?

Para quem já possui B1/B2 e pretende viajar aos Estados Unidos, a recomendação é conferir a validade do documento, verificar se a finalidade da viagem é compatível com a categoria concedida e manter informações verdadeiras e coerentes sobre hospedagem, duração e objetivo da estadia.

Também é importante acompanhar as informações do Departamento de Estado, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e dos consulados americanos, principalmente diante de possíveis mudanças nas políticas migratórias.

Em situações envolvendo pedido de asilo, permanência prolongada, mudança de status ou qualquer histórico migratório mais complexo, buscar orientação jurídica especializada pode ser importante antes de uma nova viagem.

O que se sabe até agora?

Até o momento, a possível revogação de até 200 mil vistos é uma informação baseada em reportagens da Associated Press e do The Washington Post e ainda não foi confirmada oficialmente pelo governo americano.

Não é possível afirmar que 200 mil vistos serão cancelados, nem que todos os titulares que solicitaram asilo serão atingidos.

Também permanecem sem confirmação os critérios definitivos, o período considerado e a forma como uma eventual medida seria implementada.

Para brasileiros, portanto, não há neste momento motivo para tratar a notícia como um cancelamento generalizado dos vistos americanos.

O cenário merece acompanhamento porque uma eventual decisão oficial poderá trazer novos critérios para determinados titulares de vistos, mas qualquer conclusão sobre alcance, quantidade de pessoas afetadas ou inclusão de brasileiros deve aguardar uma comunicação formal das autoridades dos Estados Unidos.

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