Keila Jimenez MC Leozinho vence SBT na Justiça e pode ganhar indenização

MC Leozinho vence SBT na Justiça e pode ganhar indenização

Funkeiro teve reconhecido o direito autoral de uma música utilizada como título de um programa da emissora de Silvio Santos, ainda cabe recurso

  • Keila Jimenez | Do R7

MC Leozinho ganhou ação na Justiça

MC Leozinho ganhou ação na Justiça

Divulgação

Programas de TV com títulos inspirados em músicas estão na mira da Justiça.

MC Leozinho acaba de ganhar na Justiça uma indenização em disputa em um processo contra o SBT.

Uma decisão da 3ª Turma do STJ concedeu ao funkeiro indenização por suposto uso indevido do título do hit "se ela dança, eu danço", como nome de um programa de TV de 2011.

Segundo o processo, a emissora, sem autorização do cantor, teria usado a canção como título do programa "Se Ela Dança eu Danço", frase que está no refrão da música "Ela Só Pensa em Beijar", sucesso de 2004 do funkeiro.

De acordo com o juiz, fica fixado em R$ 20 mil o valor para dano patrimonial pelo uso da expressão. O SBT também foi condenado ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas em que o SBT utilizou a canção (o total será determinado no final da sentença).

Segundo o STJ, a decisão ainda cabe recurso do SBT. 

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