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Patricia Lages
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Empréstimo com garantia do FGTS: vale a pena arriscar o saldo?

Crédito do Trabalhador permite usar parte do fundo como garantia, mas regras precisam ser analisadas antes da contratação

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Crédito do Trabalhador permite empréstimos consignados com parte do saldo do FGTS como garantia.
  • É possível oferecer até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória como garantia, mas a adesão é opcional.
  • A taxa de juros é limitada a 1,99% ao mês, mas o trabalhador deve avaliar o Custo Efetivo Total (CET) antes de contratar.
  • Em caso de demissão sem justa causa, a garantia pode ser acionada; se insuficiente, o trabalhador continua responsável pelo saldo devedor.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O Crédito do Trabalhador permite que profissionais com carteira assinada contratem empréstimos consignados, oferecendo parte do saldo do FGTS como garantia. Muita gente vê a medida como positiva, mas a contratação exige muita atenção, principalmente porque envolve um dinheiro que pode fazer falta em caso de demissão sem justa causa.

Pelas regras do programa, o trabalhador pode oferecer até 10% do saldo do FGTS e até 100% do valor da multa rescisória como garantia. A adesão é facultativa, ou seja, ninguém é obrigado a comprometer o fundo para conseguir o empréstimo.

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Além disso, o dinheiro não é retirado da conta no momento da contratação. O saldo continua na conta, com rendimento de 3% ao ano, e só poderá ser utilizado nas condições previstas em contrato.

Nessas operações, a taxa de juros é limitada a 1,99% ao mês, mas esse é um teto, não uma taxa obrigatória para todos os contratos. Além disso, o limite não significa que o empréstimo seja automaticamente vantajoso ou represente a melhor escolha para todos os trabalhadores.

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Antes de qualquer coisa, é preciso que o trabalhador avalie o motivo da contratação para não comprometer o FGTS simplesmente para o consumo. Também é primordial avaliar o chamado Custo Efetivo Total (CET), que reúne juros, tarifas e demais encargos. Por fim, vale calcular quanto será pago até o fim do contrato, pois o valor final pode surpreender.

O que acontece em caso de demissão ou inadimplência?

Em caso de demissão sem justa causa, a garantia poderá ser acionada para amortizar ou quitar a dívida. Se o valor não for suficiente, o trabalhador continuará responsável pelo saldo devedor, podendo pagar com recursos próprios, renegociar com o banco ou ter a cobrança transferida para um novo vínculo de emprego.

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Vale destacar que o uso do FGTS como garantia não significa que o banco possa sacar o dinheiro automaticamente diante de qualquer atraso no pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a garantia é acionada em caso de inadimplência associada à demissão sem justa causa.

Outra regra importante é que, se o trabalhador pedir demissão, não poderá quitar o empréstimo com o FGTS e continuará responsável pelo pagamento da dívida.

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Antes de contratar, é fundamental verificar se vale a pena comprometer um valor que, para muitos trabalhadores, é uma espécie de reserva financeira em momentos de dificuldade.

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