Brasileiros podem viajar sem passaporte para 9 países da América do Sul; veja a lista

O passaporte não é obrigatório para todas as viagens internacionais dos brasileiros. Em nove países da América do Sul, é possível viajar a turismo utilizando a Carteira de Identidade Nacional (CIN), desde que o documento esteja válido, em bom estado de conservação e seja aceito nas condições estabelecidas pelo país de destino.

A Polícia Federal voltou a chamar atenção para essa possibilidade ao divulgar orientações aos brasileiros sobre o uso da identidade para atravessar fronteiras.

A facilidade beneficia principalmente quem pretende viajar pela América do Sul, mas exige atenção: ela não vale para qualquer país e também não significa que outros documentos brasileiros, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possam substituir o passaporte.

Os 9 países onde brasileiros podem viajar com a identidade

Segundo a relação divulgada pela Polícia Federal, a CIN pode ser utilizada como documento de viagem para:

• Argentina
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Equador
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Venezuela

A possibilidade decorre de acordos internacionais que permitem o reconhecimento de documentos de identidade como documentos de viagem. Antes do embarque, porém, o viajante deve verificar as exigências atualizadas do país que pretende visitar, especialmente porque as regras migratórias podem sofrer alterações.

CIN precisa estar válida e conservada

A Polícia Federal alerta que o documento apresentado deve estar dentro do prazo de validade e em boas condições. A fotografia e as demais informações precisam permitir a identificação do viajante e a leitura dos dados pelas autoridades.

Documentos danificados, rasurados ou com desgaste que prejudique a identificação podem não ser aceitos.

No caso da Carteira de Identidade Nacional, a validade varia conforme a idade do titular: é de cinco anos para pessoas de 0 a 12 anos incompletos, dez anos para quem tem de 12 a 60 anos incompletos e indeterminada para pessoas a partir dos 60 anos.

E o RG antigo?

Existe uma diferença importante entre a nova CIN e o antigo Registro Geral (RG).

Segundo a orientação divulgada pela Polícia Federal, quando o RG é utilizado como documento de viagem, ele deve ter menos de dez anos de emissão, além de estar conservado e permitir a identificação clara do titular.

A distinção é importante porque a regra dos dez anos se refere ao uso do RG antigo como documento de viagem e não representa o prazo geral de validade da nova CIN.

CNH serve para entrar nesses países?

Não.

Embora a Carteira Nacional de Habilitação seja amplamente utilizada como documento de identificação no Brasil, ela não substitui a CIN, o RG ou o passaporte como documento de viagem internacional.

O mesmo cuidado vale para carteiras profissionais e outros documentos utilizados no cotidiano. Para atravessar uma fronteira, o viajante deve apresentar um dos documentos reconhecidos pelos acordos internacionais e pelas autoridades migratórias do destino.

Posso trabalhar ou morar usando apenas a CIN?

A possibilidade de viajar utilizando a identidade deve ser analisada dentro das condições previstas para cada finalidade.

A Polícia Federal orienta que, em viagens destinadas a trabalho, estudo, residência, tratamento de saúde ou outras finalidades específicas, o viajante verifique a documentação migratória exigida, incluindo eventual necessidade de passaporte, visto ou autorização.

Isso significa que poder entrar em determinado país como turista utilizando a identidade não concede automaticamente autorização para trabalhar ou estabelecer residência naquele território.

As regras migratórias para essas atividades são diferentes e devem ser verificadas antes da viagem.

Por que a nova CIN facilita viagens?

A Carteira de Identidade Nacional foi criada com recursos que aumentam a segurança e a padronização da identificação dos brasileiros.

Entre eles está a MRZ, sigla em inglês para Machine Readable Zone (Zona de Leitura Mecânica), uma área que permite a leitura automatizada de informações do documento e também é utilizada em documentos internacionais de viagem.

Mesmo com esses recursos, a CIN não substitui universalmente o passaporte. Sua utilização internacional depende dos acordos existentes entre o Brasil e outros países.

Para os demais países, passaporte continua necessário

A facilidade não vale, por exemplo, para uma viagem comum de turismo aos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão e à maior parte dos demais destinos internacionais.

Nesses casos, o brasileiro precisa apresentar um passaporte válido e cumprir as demais regras migratórias do país, incluindo visto ou autorização eletrônica quando aplicável.

Mesmo em viagens pela América do Sul, é importante verificar as regras antes do embarque, principalmente quando o itinerário inclui conexões em terceiros países, já que as exigências podem variar conforme o local de trânsito.

Antes de viajar, confira as regras

A possibilidade de conhecer nove países sul-americanos utilizando a identidade torna as viagens regionais mais simples para milhões de brasileiros. Mas a facilidade não elimina a necessidade de planejamento.

Antes de embarcar, o viajante deve verificar se a CIN está válida, em boas condições de conservação e se o país de destino aceita o documento para aquela finalidade de viagem.

Também é recomendável consultar os canais oficiais das autoridades brasileiras e do país de destino para confirmar as regras atualizadas.

Em caso de dúvida ou diante de uma viagem que envolva diferentes países, levar um passaporte válido pode evitar problemas durante o percurso.

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