Estados Unidos exigirão declaração sanitária de brasileiros a partir de novembro; veja quem será afetado

Brasileiros com viagens programadas para os Estados Unidos terão uma nova exigência sanitária a cumprir a partir de novembro. O governo americano determinou que passageiros de voos internacionais com destino ao país deverão assinar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A regra foi anunciada em 22 de outubro de 2026 pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), órgão federal responsável pela prevenção e pelo controle de doenças.

A medida faz parte da resposta das autoridades americanas a um surto de ebola causado pelo vírus Bundibugyo. A exigência será aplicada independentemente da nacionalidade, do local de partida ou do motivo da viagem. Na prática, brasileiros que embarcam de São Paulo para Orlando, Miami ou Nova York precisarão apresentar a declaração, mesmo que nunca tenham viajado para a África. A determinação também abrange cidadãos americanos e residentes permanentes nos Estados Unidos.

Quando a nova regra começa a valer?

De acordo com a ordem oficial do CDC, a exigência entrará em vigor em 3 de novembro de 2026, às 23h59, no horário padrão do leste dos Estados Unidos, o equivalente a 1h59 da madrugada de 4 de novembro no horário de Brasília. A regra será aplicada aos voos que partirem de aeroportos estrangeiros com destino aos Estados Unidos a partir desse momento.

A ordem foi estabelecida inicialmente até 18 de dezembro de 2026, mas poderá ser alterada, revogada ou prorrogada pelas autoridades americanas. Por isso, passageiros com viagens próximas devem acompanhar eventuais atualizações antes do embarque.

O que os passageiros precisarão apresentar?

O documento é chamado de attestation, termo em inglês que significa declaração formal. Nele, o passageiro deverá confirmar, por assinatura em papel ou meio digital, que não esteve fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo para os Estados Unidos.

A declaração poderá ser coletada pelas companhias aéreas durante o check-in ou por outro procedimento adotado para cumprir a ordem. As empresas deverão verificar se o documento foi preenchido antes ou no momento do embarque e guardar uma cópia por pelo menos 42 dias após a chegada do voo. O formulário oficial está disponível em inglês, e as companhias podem utilizar versões traduzidas, desde que as informações sejam precisas.

É importante destacar que não se trata de um novo visto americano, de uma exigência geral de vacinação nem de um exame obrigatório de ebola. A medida exige uma declaração sobre o histórico recente de viagem.

Crianças e passageiros em conexão também precisam cumprir a regra?

Sim. A exigência abrange passageiros de todas as idades, inclusive crianças. Um pai, uma mãe ou outra pessoa autorizada poderá preencher e assinar a declaração em nome de um passageiro menor de 18 anos. Também poderá representar alguém que não consiga realizar o procedimento por idade ou impedimento físico ou mental.

A regra vale ainda para quem utiliza os Estados Unidos como ponto de conexão para seguir a outro país. Assim, um brasileiro que tenha como destino final uma cidade fora do território americano, mas faça escala em Miami, Atlanta ou Nova York, também deverá apresentar o documento.

A ordem se aplica a voos internacionais abrangidos pela determinação, inclusive operações em aeronaves particulares. Ela não estabelece essa obrigação para entradas terrestres ou marítimas e não se aplica a aeronaves que apenas sobrevoem o território americano sem pousar.

Quem esteve na República Democrática do Congo poderá embarcar?

Nesse caso, as restrições são mais rigorosas. Passageiros que estiveram fisicamente na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo não poderão embarcar em aeronaves com destino aos Estados Unidos, salvo se houver uma exceção autorizada pelo governo americano.

A definição inclui quem passou pelo país por via terrestre, marítima ou aérea. Uma conexão em aeroporto congolês também conta como presença no território, mesmo que o viajante não tenha desembarcado ou saído da área do aeroporto. A ordem exclui, porém, o simples sobrevoo sem entrada no país.

O CDC considera o dia da saída do Congo como dia zero. A contagem começa no primeiro dia completo fora do território, e o embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que as demais exigências de viagem sejam atendidas.

Uganda e Sudão do Sul também estão sujeitos a restrições

Além da declaração obrigatória para os passageiros de voos internacionais, os Estados Unidos mantêm restrições específicas para pessoas que estiveram recentemente em Uganda ou no Sudão do Sul.

Pelas regras divulgadas pelo CDC, estrangeiros que não sejam cidadãos ou nacionais americanos, incluindo residentes permanentes com Green Card, e que tenham estado em um desses dois países nos 21 dias anteriores à viagem, estão sujeitos à restrição temporária de entrada. Cidadãos e nacionais americanos que tenham estado em Uganda ou no Sudão do Sul, mas não na República Democrática do Congo, poderão retornar por aeroportos designados para triagem sanitária.

Os aeroportos indicados são o John F. Kennedy (JFK), em Nova York; o Hartsfield-Jackson (ATL), em Atlanta; e o Washington-Dulles (IAD), na região de Washington. A avaliação poderá incluir medição de temperatura, questionário sobre sintomas e histórico de viagem, além de orientações para acompanhamento da saúde.

O que acontece com quem não apresentar a declaração?

As companhias aéreas e os operadores de aeronaves são responsáveis por verificar o preenchimento do documento. Quem não apresentar a declaração exigida poderá ser impedido de embarcar, a menos que esteja coberto por uma exceção concedida pelo governo americano.

A ordem também alerta que fornecer informações intencionalmente falsas ou enganosas poderá resultar em sanções criminais, incluindo multas e prisão. O CDC cita o artigo 1001 do Título 18 do Código dos Estados Unidos, que trata de declarações falsas em assuntos de competência do governo federal.

Surto de ebola já soma mais de 9,8 mil casos confirmados

A decisão americana ocorre em meio ao avanço do surto de ebola causado pelo vírus Bundibugyo. Segundo o balanço divulgado pelo CDC em 24 de outubro, com dados epidemiológicos até 23 de outubro de 2026, havia 9.847 casos confirmados e 4.761 mortes confirmadas nos países incluídos no levantamento. A República Democrática do Congo concentrava 9.816 casos e 4.757 mortes confirmadas.

O órgão classifica o episódio como o segundo maior surto de ebola já registrado. A resposta sanitária enfrenta desafios relacionados a conflitos armados, limitações na infraestrutura de saúde, deslocamentos populacionais e dificuldades de acesso a serviços médicos.

Apesar da gravidade do quadro, o CDC informou que, até a atualização de 24 de outubro, não havia casos de ebola confirmados nos Estados Unidos associados a esse surto. A avaliação da agência é de que o risco geral para a população americana e para viajantes permanece baixo.

O que é o ebola e como ocorre a transmissão?

O ebola é uma doença infecciosa grave causada por vírus da família Filoviridae. A transmissão entre pessoas ocorre principalmente pelo contato direto com sangue ou outros fluidos corporais de indivíduos infectados e sintomáticos, ou com materiais contaminados.

Os sintomas podem incluir febre, fraqueza, dores musculares, dor de cabeça, vômitos, diarreia e dor abdominal. Em quadros graves, podem ocorrer sangramentos. O período de incubação pode chegar a 21 dias, intervalo utilizado pelas autoridades americanas para estabelecer as restrições relacionadas ao histórico recente de viagem.

O que muda para quem já tem passagem e visto americano?

Para brasileiros que não estiveram nos países sujeitos às restrições específicas, a principal mudança será o preenchimento da declaração sanitária antes do embarque. A nova exigência não cancela vistos americanos válidos nem altera automaticamente os critérios para a emissão de vistos, mas o documento de entrada não dispensa o cumprimento das regras sanitárias.

Quem tem viagem marcada para novembro deve acompanhar as orientações do CDC e da companhia aérea, verificar como a declaração será coletada e confirmar que todos os passageiros da reserva cumpriram o procedimento.

A medida reforça um cuidado essencial no planejamento de viagens internacionais: as exigências podem mudar em função de situações sanitárias e de segurança. Antes de embarcar, é importante conferir as regras oficiais mais recentes e garantir que passaporte, visto e demais documentos estejam em ordem.

A Digital Vistos orienta viajantes sobre documentação e procedimentos relacionados a viagens internacionais, ajudando a identificar exigências aplicáveis a cada itinerário. A preparação antecipada é uma forma de reduzir imprevistos, sem substituir a consulta às autoridades oficiais e às instruções da companhia aérea.

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Fontes oficiais para publicação

CDC — Ordem de declaração sanitária de 22 de outubro de 2026⁠

CDC — Documento oficial assinado, incluindo prazo de vigência⁠

CDC — Restrições para viajantes provenientes de países afetados⁠

CDC — Dados epidemiológicos atualizados em 24 de outubro de 2026⁠

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