Europa endurece controle de imigração em 2026: brasileiros passam por biometria e registro digital

Os brasileiros que pretendem viajar para a Europa precisam ficar atentos às mudanças no controle migratório. Desde 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada e Saída da União Europeia, conhecido pela sigla EES (Entry/Exit System), está plenamente operacional nas fronteiras externas dos 29 países participantes. O sistema substitui os tradicionais carimbos no passaporte por registros eletrônicos e utiliza dados biométricos para identificar viajantes.

A mudança atinge cidadãos de países que não integram a União Europeia, incluindo brasileiros que viajam para estadias de curta duração, como turismo, visitas familiares e determinadas atividades de negócios, desde que estejam abrangidos pelas regras do sistema.

O EES registra informações do documento de viagem, datas e locais de entrada e saída, imagem facial e, quando aplicável, impressões digitais. O objetivo é modernizar a fiscalização das fronteiras, combater fraudes de identidade e identificar pessoas que ultrapassam o período autorizado de permanência.

Segundo a Comissão Europeia, em julho de 2026 o sistema já havia registrado mais de 145 milhões de movimentos de entrada e saída desde o início da implantação gradual, em outubro de 2025. Para os brasileiros, a mudança exige atenção aos procedimentos de identificação, à validade do passaporte e ao limite de permanência permitido.

O que muda na imigração europeia?

Antes da implementação do EES, a entrada e a saída de visitantes estrangeiros eram registradas normalmente por meio de carimbos no passaporte. Agora, os movimentos são armazenados em um sistema digital que permite às autoridades consultar o histórico de viagens e verificar o cumprimento das regras migratórias.

Na primeira passagem pelo sistema, os viajantes abrangidos pelas regras podem precisar realizar um cadastro biométrico, com captura da imagem facial e coleta de impressões digitais, quando exigida. Nas viagens seguintes, os dados registrados poderão ser utilizados para confirmar a identidade do passageiro e agilizar parte da verificação.

A digitalização não elimina a fiscalização feita pelos agentes de fronteira. Mesmo quando há equipamentos de autoatendimento, as autoridades podem solicitar documentos adicionais e fazer perguntas sobre o objetivo da viagem, a duração da estadia e as condições de entrada.

Quais países utilizam o EES?

O sistema está plenamente operacional em 29 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.

Irlanda e Chipre não participam do EES. Por isso, o sistema não se aplica indistintamente a todos os países europeus.

O registro é realizado nas fronteiras externas dos países participantes. Em uma viagem de Portugal para a Espanha, por exemplo, normalmente não há um novo registro de entrada no EES, porque os dois países integram o Espaço Schengen. A situação é diferente quando o viajante entra ou sai da área por uma fronteira externa.

Brasileiros precisam fazer biometria?

Em regra, brasileiros que viajam para estadias de curta duração nos países participantes estão sujeitos ao EES, desde que não se enquadrem nas exceções previstas. O procedimento pode incluir fotografia facial e impressões digitais, conforme as regras aplicáveis ao viajante.

O primeiro cadastro pode exigir mais tempo na imigração, especialmente em períodos de grande movimento. Nas viagens seguintes, os dados já registrados poderão facilitar a confirmação da identidade.

Crianças também podem estar sujeitas ao registro eletrônico. Entretanto, menores de 12 anos são dispensados da coleta de impressões digitais. A imagem facial pode ser registrada conforme as regras do sistema.

Famílias que viajam com menores devem verificar também os documentos exigidos para a saída do Brasil, incluindo autorizações de viagem internacional quando aplicáveis. O EES não substitui as exigências brasileiras para crianças e adolescentes.

Quem tem cidadania europeia precisa passar pelo EES?

Brasileiros que também possuem cidadania de um país da União Europeia não são registrados no EES quando viajam na condição de cidadãos europeus. A exclusão também abrange nacionais da Islândia, de Liechtenstein, da Noruega e da Suíça.

Por isso, quem possui dupla cidadania deve verificar quais documentos apresentar no embarque e na imigração, conforme as regras aplicáveis ao trajeto. Ter cidadania europeia pode alterar os procedimentos de entrada, mas é importante portar os documentos adequados para comprovar essa condição.

Brasileiros que moram legalmente na Europa estão dispensados?

Em regra, cidadãos de fora da União Europeia que possuem visto de longa duração ou autorização de residência emitidos por um país participante do EES não são registrados pelo sistema nas condições aplicáveis aos visitantes de curta duração.

Há também exceções específicas para determinados familiares de cidadãos europeus que possuem cartão ou autorização de residência compatível com as regras. O simples fato de ser casado com um cidadão europeu, porém, não garante automaticamente a dispensa: a documentação e a situação migratória precisam atender aos requisitos aplicáveis.

Outro ponto importante é que autorizações de residência ou vistos de longa duração emitidos pela Irlanda ou por Chipre não produzem necessariamente a mesma dispensa. A Comissão Europeia orienta que os viajantes consultem as exceções oficiais antes de viajar.

Brasileiros continuam podendo viajar sem visto?

Sim. A implantação do EES não eliminou a dispensa de visto Schengen para brasileiros que realizam viagens de curta duração e atendem às condições de entrada.

A regra geral permite permanecer por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. Essa possibilidade abrange turismo, visitas familiares e determinadas atividades de negócios, respeitadas as limitações legais.

O EES não concede autorização para trabalhar ou residir na Europa. Quem pretende exercer atividade profissional, estudar por período prolongado ou estabelecer residência deve verificar se precisa de visto ou autorização específica.

Como funciona a regra dos 90 dias em 180 dias?

O limite de permanência não é renovado automaticamente cada vez que o viajante sai da Europa. A contagem considera os dias passados no Espaço Schengen dentro de uma janela móvel de 180 dias.

Um brasileiro que permaneça 90 dias consecutivos na região, por exemplo, não pode sair por alguns dias e retornar imediatamente para iniciar uma nova estadia de 90 dias. É necessário observar o histórico de permanência e aguardar até que haja dias disponíveis dentro do cálculo legal.

O EES facilita a identificação de possíveis excessos de permanência. Dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável, permanecer além do prazo autorizado pode resultar em medidas administrativas, decisões de retorno ou restrições futuras de entrada. As consequências não são necessariamente iguais em todos os países.

Quais documentos podem ser exigidos na imigração?

A implantação do EES não elimina os requisitos tradicionais de entrada. Para brasileiros que viajam com passaporte brasileiro para estadias curtas, em geral, o documento deve ter sido emitido há menos de dez anos na data de entrada e permanecer válido por pelo menos três meses após a data prevista de saída do Espaço Schengen.

As autoridades também podem solicitar passagem de retorno ou continuação da viagem, reserva de hospedagem ou informações sobre o local de estadia, comprovação de recursos financeiros e documentos que demonstrem a finalidade da visita.

A documentação exigida pode variar conforme o destino e a situação do passageiro. A dispensa de visto não representa garantia automática de entrada, pois a decisão continua sujeita à fiscalização migratória.

O EES pode provocar filas nos aeroportos?

O cadastro inicial acrescenta procedimentos à passagem pela imigração. O tempo de atendimento depende do volume de passageiros, da infraestrutura do aeroporto e da quantidade de viajantes que precisam realizar o primeiro registro.

A União Europeia prevê que a digitalização contribua para controles mais eficientes, mas a implantação de novos procedimentos pode exigir adaptação nos pontos de fronteira. Para evitar transtornos, brasileiros devem reservar tempo suficiente para conexões internacionais, especialmente quando o itinerário exigir controle migratório em um aeroporto europeu.

E o ETIAS? Brasileiros terão que pagar para entrar na Europa?

Além do EES, a União Europeia prepara outro sistema que afetará brasileiros dispensados de visto para viagens de curta duração: o ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

Diferentemente do EES, que registra entradas e saídas nas fronteiras, o ETIAS será uma autorização eletrônica solicitada antes da viagem por cidadãos de países que não precisam de visto para entrar nos destinos abrangidos pelo programa.

O ETIAS ainda não está em funcionamento e não recebe solicitações. A União Europeia informa que a data exata de início será anunciada oficialmente com antecedência. Até a abertura do sistema, brasileiros não precisam solicitar nem pagar por essa autorização.

Quando entrar em operação, o ETIAS abrangerá 30 países europeus, incluindo Chipre, que não participa do EES. Por isso, os dois sistemas têm alcances diferentes.

Quanto custará o ETIAS?

A taxa anunciada é de 20 euros por solicitação. Menores de 18 anos e pessoas com mais de 70 anos estão dispensados do pagamento, assim como determinadas categorias de familiares de cidadãos da União Europeia que atendam às condições previstas.

A isenção da taxa não significa necessariamente dispensa de autorização. Quando o sistema estiver em funcionamento, cada viajante deverá conferir se precisa solicitar o ETIAS e se tem direito a alguma isenção.

O pedido deverá ser feito pelos canais oficiais. Páginas não oficiais podem oferecer serviços intermediários ou cobrar valores adicionais, por isso é importante verificar o endereço antes de fornecer dados pessoais ou efetuar pagamentos.

Por quanto tempo o ETIAS será válido?

A autorização deverá ter validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Durante esse período, o viajante poderá realizar diferentes viagens de curta duração, desde que respeite os limites de permanência e as demais condições de entrada.

Se o passaporte vencer ou for substituído, será necessário solicitar uma nova autorização vinculada ao novo documento. Além disso, um ETIAS válido não garante automaticamente a entrada na Europa: a decisão final permanece com as autoridades de fronteira.

Quanto tempo levará para obter o ETIAS?

Segundo as informações oficiais, a maioria das solicitações deverá ser processada em poucos minutos. No entanto, alguns pedidos poderão exigir verificações adicionais.

Nesses casos, a análise poderá levar até quatro dias. Se forem solicitados documentos ou informações adicionais, o prazo poderá ser estendido; quando houver necessidade de entrevista, a tramitação poderá levar ainda mais tempo, conforme as regras do sistema.

Quando o ETIAS entrar em operação, a recomendação será solicitar a autorização com antecedência e não deixar o procedimento para a véspera do embarque.

Como evitar golpes envolvendo o ETIAS?

Mesmo antes da abertura oficial do sistema, sites podem oferecer serviços de solicitação antecipada ou cobrar por supostos cadastros. O viajante deve desconfiar de páginas que prometam aprovação imediata, autorização garantida ou acesso privilegiado.

A União Europeia informa que as solicitações deverão ser realizadas pelo site oficial ou pelo aplicativo autorizado quando o ETIAS começar a operar. O endereço oficial para acompanhar as informações é https://travel-europe.europa.eu/etias.

Até que a União Europeia anuncie a abertura do sistema, não há necessidade de pagar para obter essa autorização.

Como se preparar para viajar à Europa

Antes do embarque, os brasileiros devem conferir a validade do passaporte, as regras específicas dos países de destino e o período de permanência permitido. Também é importante organizar comprovantes de hospedagem, passagens, recursos financeiros e outros documentos que possam ser solicitados pela imigração.

Quem viaja com crianças deve verificar as exigências de identificação e as autorizações necessárias. Pessoas com dupla cidadania ou autorização de residência europeia devem confirmar se estão abrangidas por alguma exceção ao EES.

Também é recomendável reservar tempo adequado para conexões e consultar os canais oficiais antes da viagem. As regras de entrada, as exceções e os procedimentos de implementação devem ser verificados novamente perto da data do embarque.

Europa moderniza fronteiras e amplia controle migratório

A entrada em operação plena do EES representa uma mudança importante na forma como a Europa registra a entrada e a saída de visitantes estrangeiros. O sistema substitui os carimbos por registros digitais e permite identificar com mais precisão possíveis excessos de permanência e problemas relacionados à identidade ou à documentação.

Para os brasileiros, a principal novidade é a adoção de procedimentos eletrônicos e biométricos nas fronteiras externas dos países participantes. A mudança não encerra a dispensa de visto para turismo, mas reforça a importância de respeitar as condições de entrada e permanência.

O ETIAS será uma etapa adicional quando começar a operar, mas ainda não recebe solicitações. Até lá, o viajante deve acompanhar os anúncios oficiais e evitar pagamentos antecipados a sites não autorizados.

A Digital Vistos, assessoria especializada em vistos, passaportes e cidadania, pode orientar brasileiros na organização documental e na compreensão dos requisitos de viagem, sem prometer entrada garantida ou substituir a decisão das autoridades migratórias.

Antes de viajar, confira as regras atualizadas, prepare os documentos e respeite os limites de permanência. Em um cenário de maior digitalização das fronteiras, informação confiável e planejamento são fundamentais para evitar imprevistos.

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Fontes oficiais:

Comissão Europeia; Direção-Geral de Migração e Assuntos Internos da União Europeia;

Portal Oficial Travel Europe; Regulamento (UE) 2017/2226; informações oficiais sobre o EES e o ETIAS.

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