Cid Moreira deserda filhos de seu testamento

A briga judicial entre Cid Moreira e seus filhos Rodrigo e Rogério Moreira, não é de hoje. A disputa pelos bens do pai, iniciou em 2021, quando os irmãos se uniram para dizer que a madrasta estaria usando o patrimônio do pai, indevidamente, e mantendo Cid em cárcere privado, inclusive com maus tratos e sem alimentação. Além de dizerem que o pai estava senil, não conseguindo mais tomar decisões por conta própria. Estas informações causaram uma tremenda repercução na época, fazendo com que Fátima Sampaio ganhasse uma enxurrada de ofensas de todos os lados.

Na última quinta-feira, dia 3 de outubro, Cid Moreira, faleceu, aos 97 anos, de insuficiência renal, e assim que os filhos souberam da morte do pai, logo solicitaram a abertura do inventário do apresentador. A ação foi protocolada na 1ª Vara de Família de Petrópolis, cidade onde o jornalista morava, e pediram a gratuidade no processo, alegando ‘‘probreza’’, na expressão da palavra. A estimativa da fortuna de Cid Moreira é estimada em R$ 60 milhões.

Porém, assim que foi aberto, Cid havia manifestado em documento público, a vontade de deserdar os filhos com base na indignidade prevista no Código Civil brasileiro, excluindo-os da sucessão. Segundo a advogada especialista em Direito das Famílias e de Sucessão, Letícia Peres, a deserdação não se dá por meio de declaração de vontade em testamento, mesmo que indicada a causa. Portanto, essa cláusula pode ser anulada judicialmente.

“A cláusula de deserdação testamentária é dotada de eficácia suspensiva e apenas implementa eficácia com reconhecimento judicial das causas apontadas pelo testador como motivação desse ato”, explica. Ou seja, um ou mais herdeiros só podem ser excluídos de receber uma herança por deserdação ou por indignidade.

Como houve sim a indignidade, mediante as brigas que aconteceram nos últimos anos, estas se provadas, podem excluir os filhos dos direitos à herança. A briga só está começando, e Fátima terá que honrar a vontade de Cid mediante à justiça, com provas plausíveis que mostrem que os filhos plantaram provas contra eles mesmos.