Se o dembow tiver dono, Anitta, Bad Bunny e 1.800 músicas podem pagar a conta

Pode alguém ser dono do ritmo que sustenta um gênero inteiro? A pergunta parece exagerada, mas está no centro de um processo que alcança aproximadamente 1.800 músicas de mais de cem artistas, entre eles Anitta, Bad Bunny, Karol G, Drake, Daddy Yankee, Justin Bieber e Pitbull.

Em julho, o juiz federal André Birotte Jr. decidiu que um júri deveria avaliar se a combinação musical reivindicada pelos produtores jamaicanos Steely & Clevie pode ser protegida por direitos autorais. Bad Bunny e sua gravadora, Rimas Entertainment, pediram que ele reconsiderasse a decisão. Advogados de outros réus aderiram ao pedido.

Na audiência de 14 de agosto, o próprio juiz tratou o caso como um “pesadelo” que precisava analisar outra vez. Ele ouviu os dois lados, não decidiu na hora e avisou que deve publicar uma ordem dentro de algumas semanas.

Steely & Clevie afirmam que a faixa “Fish Market”, lançada em 1989, deu origem ao dembow, a batida que se tornou uma das bases do reggaeton. A reivindicação envolve a combinação de sete elementos tocados por diferentes instrumentos.

A defesa aponta um problema que pode desmontar essa tese. Segundo os advogados de Bad Bunny, os sete elementos não aparecem reunidos em nenhuma obra pertencente aos autores. A combinação teria sido montada com partes de “Fish Market”, “Dem Bow” e “Pounder (Dub Mix II)”.

Segundo a defesa, há ainda uma diferença importante no caso de “Pounder”. Steely & Clevie possuem direitos relativos ao fonograma da faixa, mas a composição pertence ao produtor Dennis “the Menace” Halliburton, que não participa do processo.

O trecho de timbales apresentado no processo também teria sido formado por dois compassos que aparecem separados dentro de “Fish Market”. Um estaria no começo da faixa e o outro, cerca de 20 compassos depois. A obra protegida seria, portanto, um quebra-cabeça montado durante o processo.

Os advogados de Steely & Clevie contestam essa versão e dizem que a sequência completa existe em “Fish Market”. É justamente essa briga que o juiz precisa resolver.

Aqui vale tirar o juridiquês da sala. A composição é a música criada, que outra pessoa pode cantar ou tocar novamente. O fonograma é uma gravação específica dessa música. Quando alguém refaz uma batida usando novos sons, não está copiando o áudio original. Quando retira um pedaço da gravação original e o coloca em outra faixa, está usando um sample, o que teria direitos protegidos.

Como o processo corre nos Estados Unidos, vale a lei americana. Lá, ritmo e harmonia podem fazer parte de uma composição, junto com a melodia e a letra. Mas isso não transforma qualquer batida ou sequência de acordes em propriedade exclusiva. Para receber proteção, esses elementos precisam formar uma criação original e identificável. O fonograma fica em outra gaveta e protege a gravação, o áudio que pode ser copiado diretamente.

A discordância começa quando a proteção de uma obra concreta avança sobre a linguagem de um gênero.

Imagine que eu seja o primeiro artista famoso a misturar rock com samba. Outros artistas podem repetir a mistura porque gostaram do resultado ou porque querem aproveitar a hype. Isso, por si só, não me transforma em proprietário de todas as músicas de rock com samba criadas depois. Os artistas copiaram o conceito, mas criaram uma obra inédita dele.

Essa mistura de rock com samba poderia até ganhar um nome novo e ficar popularmente ligada a mim. Ainda assim, eu não deveria ser dono do gênero musical como um todo.

Por isso, a pergunta da defesa é tão séria. Se os sete elementos não aparecem juntos em nenhuma composição dos autores, qual obra será comparada às 1.800 músicas acusadas? Um tribunal não deveria construir uma música com pedaços espalhados e depois tratar essa montagem como se ela sempre tivesse existido.

Mesmo que a alegação sobre a composição seja encerrada, o processo continua nos casos em que Steely & Clevie afirmam que houve uso de samples de suas gravações. Aí a conversa é outra. Mudar o andamento, o tom, a duração ou acrescentar novas camadas não apaga automaticamente um sample. É preciso verificar quanto foi copiado e se o trecho retirado do fonograma continua reconhecível e substancial dentro da nova gravação.

O risco também não termina no reggaeton. Gêneros musicais crescem ao adaptar ideias, ritmos e formas que vieram antes. O rock absorveu elementos do blues. O hip-hop transformou o sample em ferramenta de criação.

Se toda herança musical puder virar propriedade exclusiva, o blues manda um boleto ao rock, as tradições musicais africanas mandam um boleto ao blues, o rock cobra o tal boleto de seus descendentes e ninguém sabe onde a fila termina.

A próxima decisão ainda não significa que alguém venceu o processo. Birotte precisa decidir se mantém a questão da proteção autoral para julgamento por um júri, se reconsidera sua decisão anterior ou se permite um recurso imediato ao Nono Circuito. Depois ainda vêm as perguntas sobre originalidade, cópia e uso de fonogramas.

Se esses sete elementos não aparecem juntos em uma única obra, você aceitaria que alguém cobrasse royalties de 1.800 músicas por eles?

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